Postagens de: carlos.victor

PL 478/2007

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Luiz Bassuma – PT/BA Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

PLP 472/2009

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) Resumo: O servidor público que comprovar ter exercido atividades insalubres, por 15, 20 ou 25 anos dependendo do agente nocivo, terá direito à aposentadoria especial. Para tanto, é necessária a[…]

PL 3612/2015

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Professora Dorinha Seabra Rezende Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais para apoiar preferencialmente instituições privadas sem fins lucrativos nas áreas de educação, saúde e assistência social.

PEC 454/2009

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Ronaldo Caiado – DEM/GO Resumo: Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado. 

PL 1135/91

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Deputado Eduardo Jorge (PT/SP) Dispõe sobre a livre interrupção da gravidez e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Onde está: Plenário – aguardando deliberação de recurso Posição[…]

PL 3569/2015

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Luciano Ducci – PSB/PR Insere o princípio da humanização da atenção à saúde entre os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

PLP 472/2009

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) Resumo: O servidor público que comprovar ter exercido atividades insalubres, por 15, 20 ou 25 anos dependendo do agente nocivo, terá direito à aposentadoria especial. Para tanto, é necessária a[…]

PL 4556/94

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Deputado Virmondes Cruvinel (PMDB/GO)
Prontos para luta conselheiros do CFM tomam posse

Prontos para luta conselheiros do CFM tomam posse

Notícias2 de outubro de 2019
O presidente e o secretário geral da Federação Nacional dos Médicos, Dr. Gutemberg Fialho e Carlos Fernando, compareceram à posse da nova formação do Conselho Federal de Medicina (CFM), em cerimônia realizada no auditório principal[…]
PSL vota contra médicos e lobby das escolas particulares ganha a partida na Comissão Mista

PSL vota contra médicos e lobby das escolas particulares ganha a partida na Comissão Mista

Notícias25 de setembro de 2019
Na votação do substitutivo e dos destaques à Medida Provisória (MP) 890 /2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil e a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a Federação Nacional dos[…]