Na repartição tributária realizada pela Constituição, restou a cargo dos Municípios a instituição e cobrança do denominado Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ou simplesmente, ISS). Tal tributo incide, em regra, sobre o movimento econômico[…]

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)Todos estão de acordo sobre a necessidade de adequação da legislação previdenciária aos indicadores demográficos e também aos critérios financeiros e atuariais, mas o que se está fazendo nesse momento[…]

Os sindicatos exercem papel relevante nas negociações trabalhistas nos países democráticos, garantindo o equilíbrio nas relações laborais, o direito dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas. Os trabalhadores foram ganhando ao longo da história a[…]

Está cada vez mais difícil exercer a medicina no Brasil. O médico está sendo exigido além dos seus limites. A população quer transformá-lo num mágico. Trabalhando com uma ciência não exata, sujeito a intercorrências decorrentes[…]

No dia 13 de julho, foi sancionada pelo Presidente Michel Temer o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, a reforma trabalhista, que alterou profundamente a CLT. O projeto, que teve acelerada tramitação tanto na Câmara[…]

Se há no ser humano um penoso senso de imperfeição moral, o pecado é central na mensagem de salvação das religiões. É a aversão ao pecado que reforça a coesão e fortalece a Igreja. Paulo,[…]

Um diagnóstico bem feito, uma doença evitada, uma doença tratada, a saúde restabelecida, a tranquilidade no rosto de seu paciente. Nada traz maior realização para o médico do que fazer muito de bom, sentir-se útil[…]

Para Roger Scruton as mudanças sociais ocorrem, podem ser fruto da evolução dos costumes, da ruptura com algumas tradições ou podem ser um amadurecimento natural na direção de coisas que parecem funcionar melhor que o[…]

Quando a classe médica, digo, os anestesiologistas,  tomaram conhecimento de que haveria uma Intervenção Federal na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, acreditaram  que seria um fato político, médico e social excelente para as parturientes e[…]

O Brasil gasta pouco e mal com a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou dados que revelam que em 2014 foram gastos apenas 6,8% do orçamento público com saúde. Para efeito do cálculo[…]