-
Download “Parecer jurídico contribuição sindical”
parecer-contribuicao-sindical.pdf – Baixado 467 vezes – 466,74 KB -
Download “Dissídio Coletivo de Natureza Econômica.Exigência de comum acordo. Atividade tida por lei como essencial. Natureza do Direito de Greve”
dissidio-coletivo.pdf – Baixado 463 vezes – 262,77 KB -
Download “A Fenam se posiciona contra a terceirização da atividade fim, e pela não aprovação do PL 4330/2004”
pl-4330.2004.pdf – Baixado 456 vezes – 9,95 KB -
Download “2009.03780 Parecer LFBA 22.2009 Contratação Médicos Bombeiros para UPA's”
parecer-22.2009.pdf – Baixado 452 vezes – 39,73 KB -
Download “2009.04390 Parecer LFBA 24.2009 Contribuição Sindical Servidor Médico”
parecer-24.2009.pdf – Baixado 428 vezes – 252,48 KB -
Download “2011.00093 Parecer LFBA 01.2011 Contribuição Sindical Médico Pessoa Jurídica”
parecer-01.2011.pdf – Baixado 427 vezes – 120,45 KB -
Download “2011.0284 Parecer LFBA 14.2011 Projeto de Lei 2203.2011 Critérios de avaliação do servidor”
parecer-14.2011.pdf – Baixado 426 vezes – 106,03 KB -
Download “2011.00823 Parecer LFBA 03.2011 Contribuição Sindical Projeto de Lei 405.2011”
parecer-03.2011.pdf – Baixado 446 vezes – 105,17 KB -
Download “2011.02657 Parecer LFBA 12.2011 Parecer Projeto de Lei 1934.2011”
parecer-12.2011.pdf – Baixado 404 vezes – 203,66 KB -
Download “2011.03069 Nota técnica LFBA 01.2012 PL 2214.11 Alteração CLT”
nota-tecnica-01.2012.pdf – Baixado 471 vezes – 79,49 KB -
Download “2011.03070 Nota técnica LFBA 02.2012 PL 649.11 Tabelamento Medicamento Genérico”
nota-tecnica-02.2012.pdf – Baixado 438 vezes – 120,76 KB -
Download “2009.03555 Parecer LFBA 20.2009 Gripe virus H1N1 - afastamento profissionais médicos estado gravídico”
parecer-20.2009.pdf – Baixado 473 vezes – 26,11 KB -
Download “2009.03062-Parecer contrato locação Sala Comercial 211 Centro empresarial Brasil 21”
parecer-contrato-locacao.pdf – Baixado 446 vezes – 29,05 KB -
Download “2009.02939 Parecer LFBA 23.2009 Contribuição Compulsória repasse Prefeitura São Gonçalo”
parecer-23.2009.pdf – Baixado 433 vezes – 252,56 KB -
Download “2009.02731 Parecer LFBA 11.2009 Servidor estágio probatório participação em greve”
parecer-11.2009.pdf – Baixado 449 vezes – 35,71 KB -
Download “2009.02621 Parecer LFBA 21.2009 Perícia Judicial médica imposta ao profissional ilegalidade”
parecer-21.2009.pdf – Baixado 440 vezes – 44,75 KB -
Download “2009.01345 Parecer LFBA 05.2009 direção ou gerência em estabelecimentos públicos e provados de saúde cargo privativo de médico”
parecer-05.2009.pdf – Baixado 445 vezes – 21,90 KB -
Download “2009.00718 Parecer 02.2009 Prescrição medicamentos ato privativo médico violação campanha publicitária e Portaria SES 348.08”
parecer-02.2009.pdf – Baixado 441 vezes – 67,40 KB -
Download “2008.02491 Piso adicional Insalubridade”
piso-adicional-insalubridade.pdf – Baixado 498 vezes – 32,80 KB -
Download “2008.02492 Servidor Aposentado trabalho em clínica”
servidor-aposentado-trabalho-clinica.pdf – Baixado 456 vezes – 28,83 KB