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Download “Parecer jurídico contribuição sindical”
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Download “Dissídio Coletivo de Natureza Econômica.Exigência de comum acordo. Atividade tida por lei como essencial. Natureza do Direito de Greve”
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Download “A Fenam se posiciona contra a terceirização da atividade fim, e pela não aprovação do PL 4330/2004”
pl-4330.2004.pdf – Baixado 1207 vezes – 9,95 KB -
Download “2009.03780 Parecer LFBA 22.2009 Contratação Médicos Bombeiros para UPA's”
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Download “2009.04390 Parecer LFBA 24.2009 Contribuição Sindical Servidor Médico”
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Download “2011.00093 Parecer LFBA 01.2011 Contribuição Sindical Médico Pessoa Jurídica”
parecer-01.2011.pdf – Baixado 1302 vezes – 120,45 KB -
Download “2011.0284 Parecer LFBA 14.2011 Projeto de Lei 2203.2011 Critérios de avaliação do servidor”
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Download “2011.00823 Parecer LFBA 03.2011 Contribuição Sindical Projeto de Lei 405.2011”
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Download “2011.02657 Parecer LFBA 12.2011 Parecer Projeto de Lei 1934.2011”
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Download “2011.03069 Nota técnica LFBA 01.2012 PL 2214.11 Alteração CLT”
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Download “2011.03070 Nota técnica LFBA 02.2012 PL 649.11 Tabelamento Medicamento Genérico”
nota-tecnica-02.2012.pdf – Baixado 1259 vezes – 120,76 KB -
Download “2009.03555 Parecer LFBA 20.2009 Gripe virus H1N1 - afastamento profissionais médicos estado gravídico”
parecer-20.2009.pdf – Baixado 1371 vezes – 26,11 KB -
Download “2009.03062-Parecer contrato locação Sala Comercial 211 Centro empresarial Brasil 21”
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Download “2009.02939 Parecer LFBA 23.2009 Contribuição Compulsória repasse Prefeitura São Gonçalo”
parecer-23.2009.pdf – Baixado 1213 vezes – 252,56 KB -
Download “2009.02731 Parecer LFBA 11.2009 Servidor estágio probatório participação em greve”
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Download “2009.02621 Parecer LFBA 21.2009 Perícia Judicial médica imposta ao profissional ilegalidade”
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Download “2009.01345 Parecer LFBA 05.2009 direção ou gerência em estabelecimentos públicos e provados de saúde cargo privativo de médico”
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Download “2009.00718 Parecer 02.2009 Prescrição medicamentos ato privativo médico violação campanha publicitária e Portaria SES 348.08”
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Download “2008.02491 Piso adicional Insalubridade”
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Download “2008.02492 Servidor Aposentado trabalho em clínica”
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