Download “Parecer jurídico contribuição sindical” parecer-contribuicao-sindical.pdf – Baixado 137 vezes – 467 KB
Download “Dissídio Coletivo de Natureza Econômica.Exigência de comum acordo. Atividade tida por lei como essencial. Natureza do Direito de Greve” dissidio-coletivo.pdf – Baixado 130 vezes – 263 KB
Download “A Fenam se posiciona contra a terceirização da atividade fim, e pela não aprovação do PL 4330/2004” pl-4330.2004.pdf – Baixado 131 vezes – 10 KB
Download “2009.03780 Parecer LFBA 22.2009 Contratação Médicos Bombeiros para UPA's” parecer-22.2009.pdf – Baixado 133 vezes – 40 KB
Download “2009.04390 Parecer LFBA 24.2009 Contribuição Sindical Servidor Médico” parecer-24.2009.pdf – Baixado 125 vezes – 252 KB
Download “2011.00093 Parecer LFBA 01.2011 Contribuição Sindical Médico Pessoa Jurídica” parecer-01.2011.pdf – Baixado 131 vezes – 120 KB
Download “2011.0284 Parecer LFBA 14.2011 Projeto de Lei 2203.2011 Critérios de avaliação do servidor” parecer-14.2011.pdf – Baixado 124 vezes – 106 KB
Download “2011.00823 Parecer LFBA 03.2011 Contribuição Sindical Projeto de Lei 405.2011” parecer-03.2011.pdf – Baixado 126 vezes – 105 KB
Download “2011.02657 Parecer LFBA 12.2011 Parecer Projeto de Lei 1934.2011” parecer-12.2011.pdf – Baixado 124 vezes – 204 KB
Download “2011.03069 Nota técnica LFBA 01.2012 PL 2214.11 Alteração CLT” nota-tecnica-01.2012.pdf – Baixado 130 vezes – 79 KB
Download “2011.03070 Nota técnica LFBA 02.2012 PL 649.11 Tabelamento Medicamento Genérico” nota-tecnica-02.2012.pdf – Baixado 129 vezes – 121 KB
Download “2009.03555 Parecer LFBA 20.2009 Gripe virus H1N1 - afastamento profissionais médicos estado gravídico” parecer-20.2009.pdf – Baixado 134 vezes – 26 KB
Download “2009.03062-Parecer contrato locação Sala Comercial 211 Centro empresarial Brasil 21” parecer-contrato-locacao.pdf – Baixado 125 vezes – 29 KB
Download “2009.02939 Parecer LFBA 23.2009 Contribuição Compulsória repasse Prefeitura São Gonçalo” parecer-23.2009.pdf – Baixado 127 vezes – 253 KB
Download “2009.02731 Parecer LFBA 11.2009 Servidor estágio probatório participação em greve” parecer-11.2009.pdf – Baixado 136 vezes – 36 KB
Download “2009.02621 Parecer LFBA 21.2009 Perícia Judicial médica imposta ao profissional ilegalidade” parecer-21.2009.pdf – Baixado 131 vezes – 45 KB
Download “2009.01345 Parecer LFBA 05.2009 direção ou gerência em estabelecimentos públicos e provados de saúde cargo privativo de médico” parecer-05.2009.pdf – Baixado 129 vezes – 22 KB
Download “2009.00718 Parecer 02.2009 Prescrição medicamentos ato privativo médico violação campanha publicitária e Portaria SES 348.08” parecer-02.2009.pdf – Baixado 131 vezes – 67 KB
Download “2008.02491 Piso adicional Insalubridade” piso-adicional-insalubridade.pdf – Baixado 148 vezes – 33 KB
Download “2008.02492 Servidor Aposentado trabalho em clínica” servidor-aposentado-trabalho-clinica.pdf – Baixado 129 vezes – 29 KB
