Reportagem publicada pelo portal O Globo, desta segunda-feira, 23, destaca o posicionamento das entidades médicas nacionais em relação ao relançamento do Programa Mais Médicos pelo governo federal.
Ouvido pela reportagem, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Gutemberg Fialho, destacou que não é aceitável a contratação de pessoas com diplomas obtidos no exterior sem que se submetam ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). “Não podemos ter profissionais de medicina atendendo sem ao menos saber se tiveram a formação adequada”, afirmou Dr. Gutemberg.
O presidente da Fenam também destacou a necessidade de oferta de remuneração justa, condições de trabalho adequadas, plano de cargos, estabilidade e insumos para o adequado exercício da medicina nas localidades atendidas pelo programa.
A reportagem ressalta que que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, teria afirmado na última semana que não pretende mudar as atuais regras de contratação do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pelo governo Bolsonaro.
Mais Médicos X Médicos pelo Brasil
Com o Médicos pelo Brasil, os médicos participantes passaram de bolsistas a trabalhadores com contratos lastreados pela CLT. A contratação é feita por meio de concurso, pela Agência Nacional de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), com a qual a FENAM fechou o primeiro acordo coletivo de trabalho, no final de 2022.
“Foi uma negociação que consolidou direitos e condições vantajosas para os médicos contratados pela ADAPS, uma vez que o trabalho desses profissionais é realizado em situação diferenciada”, aponta Dr. Gutemberg.
“O que não podia ocorrer é o retrocesso de substituir a relação formal de trabalho pelo pagamento de bolsas nessa retomada do programa”, destaca o presidente da FENAM, que não abre mão do avanço das discussões sobre a criação da carreira médica de Estado, com contratos estatutários e estruturação e mobilidade similar à da magistratura.
Confira a reportagem completa no portal O Globo (acesso restrito para assinantes).
