Archive for outubro, 2019

Em sessão solene, médicos repudiam substitutivo da MP 890/19

Em sessão solene, médicos repudiam substitutivo da MP 890/19

Notícias16 de outubro de 2019
Lembranças de 2013, ano em que a relação do governo federal com os médicos brasileiros se tornou um embate histórico, tomaram o plenário Ulysses Guimarães na manhã desta quarta-feira (16), durante a Sessão Solene comemorativa[…]
Nota de esclarecimento à coluna de Ascânio Seleme

Nota de esclarecimento à coluna de Ascânio Seleme

Notícias8 de outubro de 2019
Em que pese a genuína e saudável preocupação com as políticas públicas de saúde, o colunista Ascânio Seleme, comete alguns equívocos em sua coluna em O Globo do dia 06/10. Em primeiro lugar cabe destacar[…]
Presidente da Fenam é homenageado em Campo Grande

Presidente da Fenam é homenageado em Campo Grande

Notícias7 de outubro de 2019
O presidente da Fenam, Dr. Gutemberg Fialho, recebeu o título de Visitante Ilustre da Cidade de Campo Grande pela Câmara Municipal de Campo Grande (MS) na última sexta-feira, 4 de outubro. O Decreto Legislativo, aprovado[…]

PLS 268/02

Projeto Senado4 de outubro de 2019
Senador Benício Sampaio (PPB/PI) Dispõe sobre o exercício da Medicina Onde está: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Relator: Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/PE) Posição do movimento médico: Favorável – Define a área de[…]

PLS 480/03

Projeto Senado4 de outubro de 2019
Senadora Fátima Cleide (PT/RO) Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências Comentário: Projeto que estende a prática médica a profissionais sem a devida formação.[…]

PLS 227/04

Projeto Senado4 de outubro de 2019
Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/AP) Altera o art. 128 do Decreto-Lei no 2.848 (Código Penal), para não punir o aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal Onde está: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania[…]

PLS 308/03

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Papaléo Paes (PMDB/AP) Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências Onde está: Comissão de Ciência, Tecnologia, INovação, Comunicação e Informática (CCT) Relator: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) Posição do movimento médico:[…]

PLS 498/03 – (ECD 498/03)

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir um prazo máximo para a deliberação[…]

PLS 277/04

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS)[…]

PLS 430/03

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do país Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relator: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) Posição do movimento[…]

PLC 84/04

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Procedimentos e documentos relativos à petição solicitando autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes[…]

PLS 198/05

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Paulo Paim (PT/RS) Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta de modalidade de plano-referência sem cobertura de procedimentos obstétricos Comentário: Garante ao usuário o[…]

PLS 451/03

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relator: Aguardando indicação Posição do movimento médico: Contrária –[…]

PLS 217/04 (apenso aos PLS 43/09 e 102/06)

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Tião Viana (PT/AC) Altera o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, e o art. 48 da Lei[…]

PLS 312/05

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo[…]

PL 3473/2008

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Paulo Magalhães – DEM/BA Obriga as instituições de saúde ao atendimento de emergência de beneficiário sem exigência de pagamento do respectivo plano de saúde.

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