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Notícias14 de agosto de 2019
Programa Médicos pelo Brasil, Revalida e Escolas Médicas foram temas do encontro do IBDM
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Dr. Gutemberg, participou, nesta terça-feira (13), de encontro promovido pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM) para debater as pautas do segundo semestre deste ano. Representantes de outras instituições participaram da discussão, entre eles o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina (FPMed), Hiran Gonçalves e o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Ognev Cosac.
Na discussão, o presidente da Fenam, que é também presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), mostrou preocupação com o futuro do programa Médicos pelo Brasil. Ele questionou, por exemplo, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será criada para funcionar como serviço social autônomo, a exemplo do Instituto Hospital de Base (IHBDF), de Brasília, e ficará responsável pela seleção e contratação de médicos foram questionados, segundo a Medida Provisória (MPV) 890/19, que institui o programa. Além disso, o representante da Fenam observou a fragilidade do vínculo empregatício dos profissionais que serão contratados pelo projeto do Governo Federal.
Dr. Gutemberg ressaltou ainda o fato de que, por não aceitar médicos sem o Revalida, o programa Médicos pelo Brasil é um avanço em relação ao Mais Médicos. No entanto, salientou, “o que nós queremos e precisamos, de fato, é a Carreira Médica de Estado. O que temos agora é um embrião e não podemos perder esse foco. Queremos uma carreira com estabilidade, com inamovibilidade e com todas as garantias das carreiras típicas de estado”.
MPV 890
Sobre a Medida Provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, a MPV 890, o presidente da Fenam defendeu que a instituição também fala parte do Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). “Peço ao deputado Hiran, que fez a emenda 99 à MPV 890, instituindo a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) no Conselho Deliberativo da agência, que ele acrescente também a Fenam à participação do conselho”, disse Dr. Gutemberg.
Na avaliação do presidente da Fenam, é necessário que as três entidades estejam presentes no Conselho Deliberativo da Adaps. “Precisa ter quem trata da regularização, quem trata da questão acadêmica e quem trata do vínculo empregatício, que é fundamental”, observou Dr. Gutemberg. Em resposta, o deputado Hiran Gonçalves disse que colocará a Fenam na emenda e apresentará à Comissão Especial da Câmara.
Ao todo, 365 emendas foram apresentadas à MPV 890. Apenas a de n°. 101 foi retirada. O assunto tem sido tratado pelo presidente da Fenam com muito cuidado. “É preciso prestar atenção em todo o processo de tramitação da MPV 890/19. E nós, da Fenam, estamos atentos”, salientou.
