Dr. Gutemberg defende participação da Fenam no Conselho Deliberativo da Adaps

Notícias14 de agosto de 2019
Dr. Gutemberg defende participação da Fenam no Conselho Deliberativo da Adaps
Programa Médicos pelo Brasil, Revalida e Escolas Médicas foram temas do encontro do IBDM

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Dr. Gutemberg, participou, nesta terça-feira (13), de encontro promovido pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM) para debater as pautas do segundo semestre deste ano. Representantes de outras instituições participaram da discussão, entre eles o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina (FPMed), Hiran Gonçalves e o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Ognev Cosac.

Na discussão, o presidente da Fenam, que é também presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), mostrou preocupação com o futuro do programa Médicos pelo Brasil. Ele questionou, por exemplo, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será criada para funcionar como serviço social autônomo, a exemplo do Instituto Hospital de Base (IHBDF), de Brasília, e ficará responsável pela seleção e contratação de médicos foram questionados, segundo a Medida Provisória (MPV) 890/19, que institui o programa. Além disso, o representante da Fenam observou a fragilidade do vínculo empregatício dos profissionais que serão contratados pelo projeto do Governo Federal.

Dr. Gutemberg ressaltou ainda o fato de que, por não aceitar médicos sem o Revalida, o programa Médicos pelo Brasil é um avanço em relação ao Mais Médicos. No entanto, salientou, “o que nós queremos e precisamos, de fato, é a Carreira Médica de Estado. O que temos agora é um embrião e não podemos perder esse foco. Queremos uma carreira com estabilidade, com inamovibilidade e com todas as garantias das carreiras típicas de estado”.

MPV 890

Sobre a Medida Provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, a MPV 890, o presidente da Fenam defendeu que a instituição também fala parte do Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). “Peço ao deputado Hiran, que fez a emenda 99 à MPV 890, instituindo a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) no Conselho Deliberativo da agência, que ele acrescente também a Fenam à participação do conselho”, disse Dr. Gutemberg.

Na avaliação do presidente da Fenam, é necessário que as três entidades estejam presentes no Conselho Deliberativo da Adaps. “Precisa ter quem trata da regularização, quem trata da questão acadêmica e quem trata do vínculo empregatício, que é fundamental”, observou Dr. Gutemberg. Em resposta, o deputado Hiran Gonçalves disse que colocará a Fenam na emenda e apresentará à Comissão Especial da Câmara.

Ao todo, 365 emendas foram apresentadas à MPV 890. Apenas a de n°. 101 foi retirada. O assunto tem sido tratado pelo presidente da Fenam com muito cuidado. “É preciso prestar atenção em todo o processo de tramitação da MPV 890/19. E nós, da Fenam, estamos atentos”, salientou. 

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