Começou na noite desta segunda-feira (23) o seminário nacional de pró-residência médica. O objetivo da rodada de discussões é a reavaliação do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica), do Ministério da Saúde. A Federação Nacional dos Médicos foi representada na abertura pelo presidente, Gutemberg Fialho, pelo secretário geral, Carlos Fernando e pelo diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente, Adhemar e Figueiredo Neto.
Além das entidades médicas nacionais, participaram da primeira noite representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETES) do Ministério da Saúde, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, da Organização Panamericana de Saúde (Opas), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), da Comissão Nacional de Residência Médica e das comissões estaduais e distrital.
“A discussão propõe repensar as prioridades do programa. A melhor aplicação dos recursos deve ser buscada, de fato, mas não a redução do investimento na residência. Na verdade, vemos a necessidade de melhorar o valor da bolsa paga aos médicos residentes”, aponta o presidente da Fenam, Gutemberg Fialho.
O programa de apoio
O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica), em 2009, com o objetivo de apoiar a formação especialistas em regiões e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Como modalidades de indução, foram implementadas como ações principais o financiamento de bolsas de residência para vagas novas em programas prioritários que estejam de acordo com as políticas de saúde do SUS; o apoio à criação, ampliação e requalificação de programas de residência médica prioritários por meio do apoio matricial interinstitucional.
Segundo dados levantados pela equipe que elabora o estudo Demografia Médica Brasileira, o Pró-Residência Médica tem promovido um aumento na especialização pela via da residência. De 35.187 residentes, em 2017, chegamos a 2019 com 46.531. Passamos de 6.574 para 7.698 programas.
Pouca referência de pesquisas
Na sequência à abertura do seminário, o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Mário Scheffer conduziu em explanação sobre os dados coletados no âmbito do estudo Demografia Médica no Brasil, o cuja nova edição está sendo elaborada e será apresentada em 2020 sob sua coordenação.
Scheffer apontou de início que a população médica brasileira dobrou entre 2005 e 2019. “Em 2025, com os 319 cursos em funcionamento, o Brasil terá 35 mil novos médicos por ano entrando no mercado”, informou. Segundo o pesquisador, 70% das vagas abertas desde o Mais Médicos são privadas, o que é indicativo para que muitos jovens médicos deixem de procurar os programas de residência imediatamente após a formatura: o pagamento da dívida de financiamento estudantil.
O perfil dos egressos dos cursos de medicina elaborado em 2019 no contexto da Demografia Médica indicava que 80% dos integrantes do grupo de amostragem queria ingressar imediatamente no mercado de trabalho e que apenas 30% tinha interessem em atuar na atenção primária.
Outro aspecto destacado pelo professor foi o da expectativa de fixação de médicos pela abertura de escolas médicas no interior. Segundo Scheffer, tomando por base os dados levantados pela Demografia Médica em 2014, não há nenhuma indicação de que essa premissa seja correta – 95% dos egressos migram para grandes centros.
“Não houve democratização no acesso ao ensino médico”, também afirmou Mário Scheffer, ao comentar a maior oferta de vagas em instituições de ensino superior privadas, normalmente controladas por grandes grupos não raras vezes financiados por capital estrangeiro.
Vagas ociosas
Por uma série de fatores, observou o professor, mais de 30% das vagas em programas de residência médica não são ocupados – problemas que vão da desistência do candidato, da retirada de apoio de governos estaduais e municipais, até a não publicação dos editais de seleção.
De mais de 475 mil médicos com registro ativo no Brasil, 167 mil não têm residência médica ou título de especialidade de qualquer natureza, expôs Mário Scheffer. Dos que têm título de especialidade, 64% obtiveram por meio de programas de residência médica.
“Discussões como o desequilíbrio na distribuição e profissionais, tanto no que diz respeito à região quanto à especialidade médica, a mudança do perfil epidemiológico da população brasileira e as prioridades e necessidades do SUS são alguns dos aspectos a serem discutidos nesse seminário”, explica o secretário geral da Fenam, Carlos Fernando.
