Entidades médicas debatem Médicos pelo Brasil e Revalida

Notícias11 de setembro de 2019

O secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Carlos Fernando, participou, na tarde desta terça-feira (10), de reunião, promovida pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM), com o presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), deputado Hiran Gonçalves (PP), e outras entidades médicas. O encontro, que ocorre mensalmente, contou, desta vez, com a presença do secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Erno Harzheim. Os debates, que ocorreram na Associação Médica de Brasília (AMBr), se concentraram no Revalida, escolas médicas e no programa Médicos pelo Brasil.

Em sua fala, o secretário-geral da Fenam, Carlos Fernando, mostrou preocupação em relação ao modelo de contratação dos médicos pelo programa Médicos pelo Brasil. Para ele, a agência responsável pela admissão dos profissionais que participarão do programa pode se tornar, mais adiante, um modelo igual ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), que vem sendo questionado desde a sua criação, e cuja fragilidade dos vínculos empregatícios preocupa tanto a Fenam quanto o SindMédico-DF. “Nessa discussão toda, não ouvimos, em momento algum, falar da carreira de estado para os médicos”, apontou.

Em resposta, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, argumentou que o debate sobre a carreira médica de estado está suspenso no âmbito do Governo Federal. “Paulo Guedes foi muito claro. Estamos em um momento de diminuir o tamanho do estado. Não temos condições de propor uma carreira estatutária frente à fragilidade econômica que o governo segue apresentando. Corremos o risco de não fechar o ano (o Governo)”, disse. O representante do Ministério da Saúde apresentou aos presentes números do programa Médicos pelo Brasil e destacou, em sua explanação, que o provimento de médicos e o financiamento da Atenção Primária são alguns dos principais desafios do projeto.

MP 890 e Adaps

Carlos Fernando voltou a falar com o deputado Hiran Gonçalves sobre a inclusão da Fenam na emenda da Medida Provisória 890 que trata do conselho deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela contratação de médicos do programa Médicos pelo Brasil.

Escolas Médicas

Os representantes das entidades médicas presentes, incluindo Carlos Fernando, questionaram ainda a mudança de posicionamento do ministro Luiz Henrique Mandetta em relação à criação de escolas médicas. Para eles, a medida é irresponsável, como revelou a recente operação da Polícia Federal, a Vagatomia.

Um dos diretores da Associação Médica Brasileira, Márcio Fortini, fez uma ampla explanação sobre o Revalida e mostrou que “agências” estariam fazendo a revalidação de diplomas médicos sem qualquer critério, cobrando valores e aceitando, inclusive, carros e imóveis para realizar o procedimento. Para ele e a maioria dos médicos presentes, “o Revalida precisa ser Lei”.O ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, também participou da reunião. Além de Hiran Gonçalves, outros deputados estiveram no encontro. Esteve presente ainda o presidente da AMBr, Ognev Cosac.