Postagens de: carlos.victor

PLS 430/03

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do país Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relator: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) Posição do movimento[…]

PLC 84/04

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Procedimentos e documentos relativos à petição solicitando autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes[…]

PLS 198/05

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Paulo Paim (PT/RS) Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta de modalidade de plano-referência sem cobertura de procedimentos obstétricos Comentário: Garante ao usuário o[…]

PLS 451/03

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relator: Aguardando indicação Posição do movimento médico: Contrária –[…]

PLS 217/04 (apenso aos PLS 43/09 e 102/06)

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Tião Viana (PT/AC) Altera o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, e o art. 48 da Lei[…]

PLS 312/05

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo[…]

PL 3473/2008

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Paulo Magalhães – DEM/BA Obriga as instituições de saúde ao atendimento de emergência de beneficiário sem exigência de pagamento do respectivo plano de saúde.

PL 3063/2008

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Edio Lopes – PMDB/RR Agrava a pena para quem praticar e quem empregar alguém para o exercício ilegal da profissão de médico, dentista e farmacêutico; aumenta a pena em caso de crime praticado com fins[…]

PEC 454/2009

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Ronaldo Caiado – DEM/GO Resumo: Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado. 

PL 3486/2015

Projeto Câmara3 de outubro de 2019
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) Dispõe sobre a profissão médico intensivista.