Publicações identificadas: Congresso Nacional

Nota pública contra a flexibilização do Revalida

Nota pública contra a flexibilização do Revalida

Notícias12 de abril de 2021
As propostas legislativas que tramitam no Congresso na tentativa de burlar a Lei Lei nº 13.959/2019, que instituiu o Revalida, são inadmissíveis. É impossível, neste momento de pandemia, com mais de 350 mil mortes em[…]
Indenização para profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19

Indenização para profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19

Notícias31 de março de 2021
A Lei federal 14.128/21 dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde em caso de incapacitação permanente provocada pela covid-19. O texto legal estende a indenização ao cônjuge[…]