O desafio do piso salarial dos médicos
![O desafio do piso salarial dos médicos](http://www.fenam.org.br/wp-content/uploads/2021/07/2021_07_19_imgem_interna.jpeg)
Depois de seis anos parado, o Projeto de Lei (PL) n. 765/2015, do piso salarial dos médicos, não deve ter tramitação fácil na Câmara dos Deputados. Ele continua na Comissão de Família e Seguridade Social (CSSF), primeira parada no longo caminho que tem que seguir no Congresso Nacional.
Designado relator, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), considera a função um desafio. “Vou procurar construir um texto adequado, que seja bem pactuado entre o Poder Executivo, o Legislativo e a classe médica, para que possamos avançar”, afirma o parlamentar.
Relatoria do projeto do piso salarial
Apresentado em março de 2015 pelo deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), o projeto de lei só teve indicação de relatoria dois anos depois. Mas a tarefa entregue ao então deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), não avançou.
Em junho de 2018, a relatoria foi redesignada ao deputado Juscelino Filho (DEM-MA). No fim da legislatura, em janeiro de 2020, Juscelino deixou de fazer parte da CSSF sem também relatar. Então, o PL foi arquivado.
Desarquivado na sequência, o projeto só teve nova indicação de relator em abril deste ano, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que devolveu a relatoria. Finalmente, em maio, foi indicado relator o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). “O projeto é um grande desafio, haja visto o tempo que tramita pela Casa”, diz Hiran.
Piso salarial foi vetado na década de 90
Por duas vezes o Congresso Nacional chegou a aprovar projetos que estabeleciam o piso salarial nacional dos médicos. O PL n. 1.270, de 1991, foi vetado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, e o 4.555, de 1994, foi vetado por Itamar Franco. O Congresso Nacional não derrubou os vetos.
“Nossa luta é para que seja adotada a referência da FENAM para determinação do valor do piso. Contamos com o apoio da Frente Parlamentar da Medicina para isso”, informa o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Gutemberg Fialho. “Será necessária mobilização de todos os sindicatos, das demais entidades e de todos os médicos no convencimento no Congresso Nacional e na Presidência da República”, afirma Gutemberg.
Na Câmara, além da Comissão de Seguridade Social e Família, o PL 765/2015 tem que passar pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Related Posts
Notícias Recentes
Fenam recebe visita do diretor financeiro do Sindicato dos Médicos do Maranhão
Fenam participa da abertura de Sessão Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica
Edital Mais Médicos: Retrocesso na Atenção Básica do SUS
Federação prestigia os 195 anos da ANM
Comentários Recentes
- FENAM e ADAPS avançam na negociação de acordo trabalhista - Fenam - Federação Nacional dos Médicos em Agenda dos Médicos para a Saúde do Brasil
- Quanto ganha um médico recém-formado? em Piso FENAM 2022
- Ademir Brun em Piso FENAM 2022
- Onofre Cardoso Vieira em Quem é o Dr. Gutemberg
- Marco Antonio Manjhon Soliz em Piso FENAM 2022
Arquivos
- julho 2024
- junho 2024
- maio 2024
- abril 2024
- março 2024
- fevereiro 2024
- janeiro 2024
- dezembro 2023
- novembro 2023
- outubro 2023
- setembro 2023
- agosto 2023
- julho 2023
- junho 2023
- maio 2023
- abril 2023
- março 2023
- fevereiro 2023
- janeiro 2023
- dezembro 2022
- novembro 2022
- outubro 2022
- março 2022
- janeiro 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- abril 2021
- março 2021
- fevereiro 2021
- janeiro 2021
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- abril 2017
- outubro 2012
- maio 2012
- fevereiro 2012
- julho 2011
- outubro 2010
- junho 2010
Bom dia! Está difícil os médicos terem um piso salarial ! Qual é o problema? Agora mesmo, foi apresentado e aprovado, o piso de enfermeiras, técnica de enfermagem e auxiliar. Enquanto, os pobres mortais, os médicos, são deixados de lado. Por isso, precisam ter vários empregos para ser manterem e, acabam, aceitando míseros proventos. É uma vergonha da categoria! Enquanto não tivermos um piso decente que valoriza a categoria, seremos uma categoria facilmente manobrada pelos donas das clínicas e hospitais.
Atenciosamente,
Eduardo