Na manhã desta terça-feira (11), o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Carlos Fernando, e o diretor de Relações Institucionais da FENAM, Jorge Darze, participaram de audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da correção na distorção que tornou os salários dos médicos integrantes da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) inferiores aos dos demais servidores federais de nível superior.
Essa distorção ocorreu na edição da Medida Provisória 568, convertida na Lei 12.702, o Ministério do Planejamento, hoje Ministério da Economia, separou as tabelas de salários e de pontos dos médicos federais das tabelas dos demais funcionários da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
Segundo Darze, que articulou a realização da audiência, a própria presidente Dilma Roussef reconheceu, à época, que houve um erro grosseiro e inaceitável. No entanto, não foram tomadas as medidas necessárias para reverter o erro. “À época conseguimos reverter a MP, que reduzia os salários dos médicos pela metade, o que fere o princípio constitucional da irredutibilidade”, destaca o diretor de Relações Institucionais da FENAM.
“Todos os governos, desde a presidente Dilma, reconheceram que é uma injustiça a ser corrigida. Tentamos a correção por meio de emenda à Medida Provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil, mas ela foi vetada por vício de origem. E continuamos mantendo entendimentos para solucionar definitivamente o problema”, aponta Jorge Darze.
O diretor de Relações Institucionais da FENAM e o secretário geral destacam que o ministro da Saúde foi sensibilizado e se comprometeu a procurar entendimento com o Ministério da Economia para dar solução definitiva à questão. “A MP 568 atropelou uma série de leis específicas de categorias profissionais, como a dos médicos, que têm previsão de jornada de trabalho específica. É isso que está na raiz do problema. Contamos com o apoio de Queiroga para solucionar a questão”, afirma Carlos Fernando.
Prontuário eletrônico para hospitais federais do Rio de Janeiro
Participaram também da reunião o secretário executivo adjunto, Alessandro Vasconcelos, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, e o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara Medeiros Parente.
Na ocasião, Dr. Darze também apresentou ao ministro um projeto de implementação do prontuário eletrônico nos seis hospitais públicos federais do Rio de Janeiro. Além de Queiroga se comprometer a buscar os meios e recursos para a correção dos salários dos médicos federais, designou o secretário executivo adjunto para tratar da questão do prontuário eletrônico nos hospitais federais cariocas junto com o diretor de Relações Institucionais da FENAM.
