Em articulação pelo piso salarial dos médicos, o presidente da FENAM, Dr. Gutemberg Fialho esteve no senado na tarde desta terça-feira. Em companhia do vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Yuri Silva Serafim Machado, e de integrantes de entidades representativas dos odontologistas, foi recebido no gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O assunto foi o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, de autoria da senadora, que propõe o estabelecimento do piso salarial das duas categorias profissionais.
O PL 1.365/2022 altera a Lei 3.999, 15 de dezembro de 1961, a qual fixava o salário mínimo das duas categorias em três salários mínimos da época e ainda é vigente, embora a indexação do piso remuneratório tenha ao salário mínimo tenha sido vetada pela Constituição Federal de 1988.
“Com a eleição das comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, as entidades representativas das duas categorias vão trabalhar em conjunto pela aprovação do piso salarial”, informa Dr. Gutemberg.
Piso FENAM
Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a inflação acumulada até 1992 reduziu os valores dos salários dos médicos e os então chamados cirurgiões-dentistas se desvalorizaram e ficaram fora da realidade. Nesse ano foi solicitado à Fundação Getúlio Vargas que atualizasse o piso com base na variação da inflação de 1961 a 1992.
De 1992 até 2008 o piso foi corrigido, aplicando-se o Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM), da Fundação Getúlio Vargas.
De 2008 até 2012 foi aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A partir de 2013, passou a aplicar-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que permanece sendo aplicado até hoje.
É importante destacar que, até 2007, o piso era definido por jornada de trabalho de 10 horas semanais. Partiu de definição do Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM) daquele ano a definição de que a carga horária para a definição do piso seria de 20 horas semanais.
Mesmo com a lei ainda não aprovada, baseada no salário mínimo necessário para atender as necessidades de uma família, a FENAM calcula anualmente o piso nacional dos médicos que se tornou um referencial nas discussões e reivindicações da categoria médica e também dos odontologistas.
