Pauta prioritária dos médicos é aprovada pela Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional

Notícias29 de março de 2019

Foi realizada na última quarta-feira (27), em Brasília, a primeira reunião da Frente Parlamentar da Medicina depois da posse dos novos deputados e dos que foram reeleitos. Além da FENAM, da FMB e da AMB, o encontro contou com a participação de diversos parlamentares e de sociedades médicas de especialidades, além de representantes do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de São Paulo. A FENAM foi representada pelo seu presidente Jorge Darze, e pelo diretor Antônio José Francisco Pereira dos Santos. O objetivo do encontro foi aprovar a pauta prioritária do movimento médico, que incluiu proposições legislativas de interesse dos médicos que estão tramitando no Congresso Nacional entre elas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica de Estado, além dos projetos e lei que dispõem sobre as escolas médicas, os planos de saúde, entre outros importantes para a categoria.

 

O presidente da FENAM, Jorge Darze, sugeriu e foi aprovado no encontro, a inclusão do projeto de lei que cria o piso salarial nacional dos médicos, com base no piso FENAM, na pauta prioritária. O deputado Dr. Jaziel (PR/CE), autor do projeto, se prontificou a solicitar o agendamento de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a fim de pedir apoio para a aprovação da proposta. 

 

Darze, que está confiante de que o projeto não será obstaculizado pelo governo, já que o piso salarial será referência para os médicos do setor privado e não para os servidores públicos Ele lembrou que a proposta tem por finalidade atualizar a antiga Lei 3999, de 1961, que fixava o piso dos médicos em três salários mínimos, e que perdeu seus efeitos, em 1988, quando a nova Constituição Federal proibiu a relação dos pisos ao salário mínimo nacional. Desde então, a FENAM vem lutando para aprovar o valor nominal do piso salarial da categoria médica.

 

MESA DIRETORA DA FRENTE PARLAMENTAR DA MEDICINA

PRESIDENTE

Dep. Hiran Gonçalves (PP/RR)

1º VICE-PRESIDENTE

Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

2º VICE-PRESIDENTE

Sen. Mara Gabrilli (PSDB/SP)

3º VICE-PRESIDENTE 

Dep. Mário Heringer (PDT/MG)

SECRETÁRIO GERAL

Dep. Alexandre Serfiotis (PSD/RJ)

SECRETÁRIO ADJUNTO

Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ)

TESOUREIRO

Sen. Nelsinho Trad Filho (PSD/MS)

TESOUREIRO ADJUNTO

Dep. Dra. Soraya Manato (PSL/ES)

Related Posts

Post your Comment

Notícias Recentes

Negociações coletivas: Fenam se faz presente no 2º dia de evento do Ministério do Trabalho
Lúcia Santos conversa com Ministro do Trabalho, Luiz Marinho
Fenam participa de debate sobre negociações coletivas em evento do Ministério do Trabalho
Transmissão ao vivo do 1º Congresso Sindical da FENAM