Nota de Apoio ao  Deputado Federal/SP Roberto de Lucena, Referente ao PL 10.981/18

O (A)s Médico (a) Brasileiros aqui representados pelas entidades abaixo listadas: 

– A ABRAN – Associação Brasileira de Nutrologia – entidade médica criada em 1973, portanto há 45 anos, com outorga do Conselho Federal de Medicina – CFM, da Associação Médica Brasileira – AMB, e do Conselho Nacional de Residência Médica para concessão de Título de Especialista em Nutrologia a médicos formados na especialidade e aprovados em concurso público de provas de títulos; 

– A FENAM – Federação Nacional dos Médicos – entidade sindical que representa o trabalhador médico no Brasil há 45 anos; 

Considerando: 

1. Que atualmente distúrbios nutricionais incluindo Obesidade/sobrepeso, Distúrbios de Micronutrientes, Fragilidade, Caquexia, Sarcopenia, Síndrome da Realimentação dentre outros, os quais representam ameaças consideráveis aos indicadores de saúde da população; 

2. Que o combate às doenças nutro-neuro-metabólicas requer a adoção de novos estilos de vidas; 

3. Que a primeira orientação para a promoção à saúde são as medidas Higieno dietéticas; 

4. Que desde Hipócrates considera-se que o alimento também é um remédio; 

5. Que no contexto da promoção à saúde e da atenção personalizada e humanizada, faz-se necessário a abordagem interdisciplinar das necessidades crescentes em saúde; 

6. Que apesar do crescimento do ensino superior no Brasil e da educação continuada dos profissionais da saúde, ainda existe uma carência profissional em diferentes regiões do país, principalmente na atenção aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde; 

Vêm a público esclarecer que: 

– Apoiam a iniciativa legislativa do Deputado Federal Roberto de Lucena, que através do PL 10.981/18 busca atender uma necessidade premente da assistência à saúde, que é a universalização da atenção dietoterápica; 

– Apoiam a retirada temporária de tramitação do referido PL e a abertura do diálogo com todos os envolvidos/interessados para esclarecer pontos que possam gerar conflitos;

– Reafirmam o compromisso maior da medicina que sempre será com a assistência de qualidade à saúde da população brasileira, na visão da interdisciplinaridade e do respeito às competências e habilidades de cada um dos membros da equipe de saúde.