O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro. Desde o ano de 2003, o dia encontra-se inserido no calendário escolar e, a partir de 2011, por meio da lei nº 12.519, de 10 de novembro, o dia foi instituído no âmbito nacional e se tornou feriado em mais de mil cidades pelo Brasil. A data foi escolhida por ser a data em que Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, faleceu.
O Quilombo dos Palmares foi um refúgio para escravos fugitivos de engenhos das Capitanias de Pernambuco e da Bahia na época do Brasil colonial. Chegando a abrigar mais de 20 mil pessoas, o quilombo era localizado em uma região que hoje é o estado do Alagoas, na Serra da Barriga. Naquela época, a população negra era escravizada e obrigada a realizar serviços pesados, sofrendo maus tratos e castigos.
Com a aprovação da Lei Áurea, em 1888, a população negra enfim conquistou sua liberdade. Entretanto, não foram oferecidas oportunidades para que eles se integrassem na sociedade, de forma que o preconceito racial, a discriminação e as dificuldades no mercado de trabalho perduram até os dias de hoje.
O Dia da Consciência Negra serve para lembrar do sofrimento, das lutas e das conquistas do movimento negro, além de prestar homenagem aos que lutaram para garantir os direitos da população negra.
Atualmente, há um projeto de lei em tramitação para estabelecer o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado nacional. O Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e segue para análise do Plenário da Câmara.
Fonte: FENAM
