A Prefeitura de Duque de Caxias realizou altos descontos nos salários dos servidores municipais que estão em greve desde o dia 10 de julho, devido aos atrasos salariais e à falta de um calendário de pagamento. Uma médica, que preferiu não se identificar, teve mais de 60% dos seus vencimentos descontados, justificado em contracheque como “Faltas / Paralisação”.
“Isso é uma arbitrariedade do governo. Quando o poder público não recorre ao judiciário sobre o movimento grevista, não há legalidade em realizar descontos. A nossa greve não teve nenhuma decisão que considere-a abusiva. No geral, o STF já julgou legal a paralisação em decorrência do não pagamento de salários pelo poder público”, alertou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Jorge Darze, durante a assembleia dos médicos de Caxias, realizada nesta segunda-feira (04), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A reunião aprovou a continuidade da greve.
Outra assembleia realizada nesta terça-feira (05), pelo Sindicato dos Servidores do Município, aprovou a proposta da Fenam – realização de uma manifestação conjunta de todos os servidores municipais de Caxias, na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, em frente à Câmara dos Vereadores. O ato será paralelo a uma paralisação total de 24 horas nos serviços das unidades de saúde que não atendem Urgência e Emergência. A Federação moveu, no último dia 28, uma ação judicial na 6ª Vara de Fazenda Pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pagamento dos salários em dia. De acordo com o advogado da Fenam, Luiz Felipe Buaiz, foi publicada uma “conclusão minutada” no Diário Oficial – o que entende-se por possível decisão favorável ao pleito.
Os médicos chegaram a protocolar, no Cremerj, uma denúncia contra o secretário de Saúde, José Carlos Oliveira, devido a ordem de aumento de carga horária e assédio moral durante o movimento grevista em que se encontram. A Prefeitura foi comunicada sobre a greve, através de ofício. A Fenam se colocou a disposição para negociar em audiência e aguarda marcação de data para o encontro. Jorge Darze sugeriu ainda que seja solicitada uma mesa de negociação com o Ministério Público do Trabalho, para debater os descontos em folha devido a greve.
Um médico aposentado, que preferiu não se identificar, informou que também está com o 13º salário e dois vencimentos (julho e agosto) atrasados. A Fenam garante que os servidores inativos estão incluídos na pauta de reivindicações da greve. O grupo se reunirá na próxima segunda-feira (11), às 18h30, no auditório do Cremerj.
Fonte: FENAM
