A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) marcou presença, nesta terça-feira (19), no IV Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar, promovido pelo Conselho Federal de Medicina. 

O evento reuniu representantes de diversas entidades da classe médica, tais como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Frente Parlamentar Mista de Medicina, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, e várias outras organizações relevantes. Participaram, ainda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), e demais organizações.

Na cerimônia de abertura do fórum, a presidente da Fenam, Lúcia Santos, destacou a importância de um diálogo colaborativo entre todas as partes envolvidas na saúde suplementar, considerando as demandas dos planos de saúde, a perspectiva dos médicos e as necessidades dos usuários, visando articular mudanças significativas.

O evento abordou diversos temas fundamentais, desde a normatização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) até questões complexas como o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e sua relação com a saúde suplementar, apresentadas de forma elucidativa e enriquecedora pela Dra. Rosa Magaly Campêlo Borba. 

Dra. Rosa destacou a importância da atualização dos médicos sobre o TEA, ressaltando a evolução de um tema anteriormente linear, tratado apenas por psiquiatras, para um tema integralizado e multifatorial. Ela observou que, há 15 anos, durante sua formação em medicina em uma universidade federal, o TEA não era abordado, enquanto hoje ele impacta significativamente a saúde suplementar e toda a classe médica. Rosa também apontou o conflito em relação ao tempo de diagnóstico do TEA, defendendo que diagnósticos mais precoces não apenas reduzem os custos das operadoras de saúde, mas também melhoram substancialmente a qualidade de vida dos pacientes.

Além disso, foram discutidos os desafios relacionados aos núcleos de conflitos, ao rol de procedimentos da ANS, ao papel do E-natjus, à pejotização, à contratualização e à crescente judicialização.

Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ, ressaltou o aumento alarmante da judicialização na saúde suplementar, com um aumento de 30% no número de ações judiciais em 2023 em relação ao ano anterior.

Ao encerrar o fórum, Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro Federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM, apresentou um plano estratégico elaborado em conjunto com as entidades participantes, visando enfrentar os desafios e promover uma relação saudável entre médicos, pacientes e operadoras.

Confira algumas das iniciativas propostas:

Realização de campanhas educativas pela ANS para informar a população sobre planos de saúde, orientando sobre limites e possibilidades de uso – conforme foi sugerido pela Dra. Lúcia Santos;

Manutenção da autonomia dos médicos na definição de diagnósticos e tratamentos;

Garantia de transparência de informações que permitem que a sociedade conheça detalhes da rede de cobertura, da produção de serviços e do perfil geral de prestadores ao escolher um plano de saúde;

Combate às glosas injustificadas e auditorias sem participação médica nas operadoras;

Criação de uma rede de Núcleos de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NatJus) – sendo suas notas e pareceres utilizados pelo judiciário em tomadas de decisões;

Elaboração de contratos bilaterais com cláusulas negociáveis entre operadoras e prestadores, as quais não podem ser impositivas por parte do contratante;

Campanhas de esclarecimento para médicos sobre regras da contratualização;

Fornecimento de informações aos médicos para avaliação dos custos de seus serviços, entre outras.

O IV Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar destacou-se como um importante espaço de debate e colaboração, apontando caminhos para a melhoria do setor e o fortalecimento da relação entre os diversos atores envolvidos.