Na última semana, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial.

Essa iniciativa é uma resposta às crescentes preocupações levantadas pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) em relação à abertura indiscriminada de escolas médicas, tema da reunião entre os diretores da Fenam e o Ministro da Educação, Camilo Santana, no último dia 12 de dezembro.

A reunião foi marcada pela deferência do Ministro em receber a Diretoria da Fenam e pela convergência de pontos de vista quanto à necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para a criação de novos cursos de Medicina. Na oportunidade, o Ministro Camilo Santana não apenas reconheceu a relevância da preocupação apresentada pela Fenam, como também solicitou a colaboração ativa da entidade na busca por soluções. O diálogo entre o Ministério da Educação e a Federação demonstra um compromisso conjunto em assegurar que a expansão da oferta de cursos de Medicina seja realizada de maneira responsável e criteriosa.

A presidente da Fenam, Dra. Lúcia Santos, destacou a importância dessa interlocução, afirmando: “É alentador ver que o Ministério da Educação ouviu nossas preocupações e agiu de forma proativa. A colaboração entre a Fenam e o MEC é essencial para garantir um futuro sólido e confiável para a formação dos nossos médicos”.