Nesta quinta-feira, 29, os dirigentes das entidades representativas nacionais se reúnem com presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Gen. Oswaldo de Jesus Ferreira. O secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Carlos Fernando, esclarece que é mais um esforço de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021, o qual não avançou nas reuniões de 2020. Quase 14 meses se passaram sem um ACT. O posicionamento dos trabalhadores foi discutido em plenária virtual na noite da terça-feira, 27.

“As pautas conjuntas dos trabalhadores sequer foram discutidas nas negociações e a direção impôs uma pauta prejudicial aos trabalhadores da Ebserh”, destaca Carlos Fernando. As demandas dos trabalhadores são a manutenção das cláusulas sociais anteriores e reajuste salarial. “A Fenam está criando canais para discussão da situação dos trabalhadores da Ebserh no Congresso Nacional e na Presidência da República”, informa o dirigente da Fenam.

Movimento reivindicatório

Somente 28 cláusulas do ACT anterior foram admitidas na negociação pela Ebserh e nenhum reajuste. Ainda tentou impor a alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade, com o salário mínimo como referência e não o salário base, como praticado até aqui e reconhecido em decisões do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF). O processo se encontra estagnado.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, não está descartado um movimento grevista diante da intransigência da empresa. “As entidades não têm autonomia para transacionar direitos dos trabalhadores, como tentou impor a Ebserh”, afirmou na reunião da terça-feira. “Entramos com um pedido no TST para que desse um prazo para que a Ebserh se posicione, o que até agora não fez”, queixa-se o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A direção da Ebserh pediu prazo até 15 de abril para solicitar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CEST), do Ministério da Economia, para apresentação de nova proposta aos trabalhadores, mas não cumpriu o prazo e pediu novo prazo, até 30 de abril.

Organização e cooperação entre os sindicatos de base

O posicionamento da plenária foi por indicativo de greve, paralisações e manifestações, caso não haja avanços após a conversa com o presidente da empresa. O presidente da Fenam, Gutemberg Fialho, recomenda aos sindicatos dos médicos de todo o país realizarem assembleias com os médicos ligados aos Hospitais Universitários sob gestão da Ebserh e que estabeleçam alinhamento para ações conjuntas com os demais sindicatos representativos de trabalhadores da empresa. “O movimento conjunto desde a base até as entidades nacionais é que vai nos permitir obter avanços”, destaca.