Simepi dá orientações sobre desvio de função

Notícias25 de março de 2021
Simepi dá orientações sobre desvio de função

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), representado pelo presidente, vice-presidente e diretora, Dr. Samuel Rêgo, Dr. Renato Leal e Dra. Lúcia Santos, respectivamente, além do assessor jurídico, Pablo Forlan, esteve em reunião com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Dr. Gilberto Albuquerque, na manhã desta quarta-feira (24).

O Simepi vem a público informar aos médicos especialistas servidores públicos estatutários do município de Teresina com vínculo com a FMS, que trabalham em regime ambulatorial, que permaneçam em seus respectivos locais de trabalho, desempenhando as atribuições, funções e carga horária definidas em lei e no respectivo edital do concurso público, continuando a prestar assistência médica adequada às patologias inerentes a cada especialidade, a fim de resguardar os direitos funcionais desses servidores e a correta prestação do serviço de saúde pública à população.

O Sindicato esclarece que a determinação da FMS de remanejar os médicos especialistas para atendimento a urgências e emergências, alterando a jornada de trabalho de regime ambulatorial para plantonista, as atribuições, a carga horária e o local de trabalho desses servidores, caracteriza evidente desvio de função, ferindo sensivelmente os direitos funcionais e éticos dos profissionais médicos, além de prejudicar a assistência à saúde especializada da população.

O prefeito de Teresina, em entrevista veiculada em 23/03/2021 na mídia televisiva, já se manifestou favorável à recomendação do Simepi. O presidente da FMS, após reunião com a Diretoria do Sindicato na manhã de hoje, 24/03/2021, se comprometeu em solucionar a demanda da categoria.

O Simepi reforça, ainda, a premente necessidade de contratação emergencial de profissionais médicos, via concurso público, para suprir a demanda sempre crescente, inclusive decorrente do agravamento da pandemia da Covid-19.


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