A FENAM foi procurada por um grupo de médicas peritas que prestam serviços para a Justiça Federal e que estão coordenando um movimento para denunciar que há seis meses não recebem os honorários referentes às perícias realizadas. A perita Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, que é também conselheira do CFM/DF, e mais duas médicas peritas de Pernambuco e da Paraíba, foram recebidas pelo presidente da Federação, Jorge Darze, no último dia 30, para relatar essa situação, que tem sido recorrente. Somente no ano passado o setor enfrentou oito meses de atraso no pagamento dos honorários. Como desdobramento do encontro, a FENAM passou a assumir a liderança desse movimento, e irá convocar uma assembleia geral, que provavelmente será realizada em Brasília, com o objetivo de reunir os médicos peritos de todo o Brasil e deliberar sobre as medidas a serem adotadas diante do não pagamento dos honorários aos prestadores de serviço da Justiça Federal.
As médicas explicaram que representantes do Judiciário, responsável pelos pagamentos desses honorários, têm recebido os peritos, individualmente e em grupos, e reconhecido a dívida, mas sem tomar qualquer medida para solucionar o impasse. Todos os profissionais possuem título de Especialista em Perícia Médica e são escolhidos diretamente pelos magistrados, já que não há concurso público para a função. Sem receber, eles já estão enfrentando um problema social grave, já que muitos deles sobrevivem desses honorários.
“Essa crise é sazonal. E o mais absurdo é que o Poder Judiciário, a quem cabe garantir o cumprimento da lei, por ironia, mantenha uma relação de trabalho com esses profissionais e não reaja diante dessa situação, que se repete todo ano”, salientou Darze.
