O lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Medicina e da Saúde da População lotou o auditório do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), em Botafogo, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (24). Na oportunidade, atendendo ao pedido feito pelo presidente da FENAM, Jorge Darze, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, se comprometeu em ser um mediador entre as entidades médicas e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para marcação de futuras audiências. O presidente do CBC, Savino Gasparini, foi o anfitrião do evento. Além dele, compuseram a mesa diretora, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), Sylvio Sergio Provenzano, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Ferreira, o presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (AMERERJ), Francisco de Assis, o presidente da FENAM, Jorge Darze, o representante da Academia Nacional de Medicina, Arno Von Ristow, e os secretários municipal e estadual de Saúde, Beatriz Busch e Edmar Santos, respectivamente.
Como resultado do encontro, foi redigida e aprovada a Carta dos Médicos do Rio de Janeiro, contendo os principais pleitos dos profissionais nos âmbitos estadual e municipal.
“Este é o início de um movimento que vai circular o país inteiro. Começamos pelo Rio de Janeiro, que enfrenta graves problemas na área da saúde e precisa ter uma agenda própria. Há mais de 20 anos o médico do estado está com o salário congelado, recebendo 1.500 reais, e o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da saúde foi aprovado pela Alerj, mas está impedido de ser implantado por conta do Plano de Recuperação Fiscal. Isso é inaceitável”. Já no âmbito do município do Rio de Janeiro, a Carta dos Médicos cobra a implantação do PCCS do setor, além da melhoria urgente da infraestrutura e condições de trabalho na rede pública, em todos os níveis, e o soerguimento da rede federal que está sob a gestão do Ministério da Saúde, entre outras questões.
Todos os pontos destacados serão negociados pelas entidades médicas locais, através do Movimento Nacional em Defesa da Medicina e da Saúde da População, junto aos legislativos estadual e municipal. Uma nova reunião do Movimento será agendada no Rio de Janeiro para depois do Carnaval.
O presidente da FENAM destacou ainda o conteúdo do documento elaborado pelo último Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que defende, entre outras pautas, a Residência Médica de qualidade, o Ato Médico, o Piso FENAM, o fim do desequilíbrio da relação com as operadoras de planos de saúde e o combate à proliferação das escolas médicas. Essas importantes questões serão conduzidas pelas entidades médicas nacionais, no âmbito da Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional, que passou a ser presidida pelo Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP/RO).
No momento em que a palavra foi aberta ao plenário, vários médicos presentes fizeram denúncias sobre a possibilidade de não médicos fazerem perícias médicas junto ao Judiciário. Foi feito um pedido para que as entidades médicas levem o caso aos Tribunais, com o objetivo de evitar que a perícia – ato restrito aos médicos – seja realizada por qualquer outro profissional.
Outra intervenção denunciou a proliferação de cursos privados de especialização que tentam substituir os cursos de Residência Médica. Também foi citada a aprovação da Reforma Trabalhista e a redução dos direitos dela resultantes, também para os médicos, inclusive a autorização da terceirização da própria atividade médica, o que é um absurdo, já que fere a legislação do SUS, que autoriza ao privado atuar apenas como complemento ao sistema. A correção da gratificação por desempenho para os médicos federais, pela qual a FENAM vem lutando, também foi lembrada.
Após o lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Medicina e da Saúde da População, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, enviou uma carta aos servidores dos hospitais federais do Rio de Janeiro, em que assume o compromisso de defender o setor. “Nós, do Ministério da Saúde, todos vocês que vivem o cotidiano dos nossos hospitais, e vários profissionais de outros centros médicos de excelência, vamos, juntos, criar o novo modelo de assistência à saúde que imaginamos para o Brasil. A revolução começa aqui, nos hospitais federais do Rio de Janeiro”, afirma o documento.
Um ponto em comum entre os mais de 400 médicos presentes no evento foi o descontentamento com a presença das Organizações Sociais (OSs) nas unidades de saúde. “Não adianta falar sobre atendimento humanizado, se o médico está sofrendo com as péssimas condições de trabalho. Já iniciamos uma fiscalização em todos os contratos, com a participação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro”, declarou o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.
De acordo com o presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj), Francisco de Assis, somente em 2018, 14 médicos cometeram suicídio motivados pela atual condição do Programa de Residência Médica no Brasil – bolsas defasadas, péssimas condições de trabalho, pressão psicológica e cargas horárias abusivas.
Já a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, destacou que a segurança pública precisa estar aliada ao movimento, por conta dos diversos episódios de violência ocorridos nas unidades de saúde. “Precisamos ter tranquilidade para trabalhar nos locais de risco. Nós só temos seguranças patrimoniais nas unidades. Não temos como garantir nada além disso”.
Reunião no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ)
O dia de ontem (24), foi marcado por diversas reuniões acerca da saúde pública. Pela manhã, o Movimento Nacional em Defesa da Medicina e da Saúde da População se reuniu com o presidente do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso, Baltazar Ferreira, para discutir o futuro da unidade. O hospital, que teve a sua diretora exonerada pelo ministro da Saúde, na última semana, a pedido dos servidores da unidade, passa por um episódio de degradação, com superlotação, desabastecimento, déficit de pessoal, entre outros graves problemas.
Para o presidente da Fenam, “há necessidade de se discutir se esse hospital tem condições de continuar atendendo a emergências ou se deve referenciá-las para outra unidade, em virtude do atendimento ambulatorial de média e alta complexidade”. O corpo clínico do HFB encaminhou para o Ministério da Saúde o nome do médico Paulo Cotrim como indicação para ser o novo diretor da unidade.
Reunião na Prefeitura do Rio de Janeiro
À tarde, os líderes se reuniram com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, no Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova. Crivella informou que está preparando um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores municipais da Saúde. “Isso será muito importante para ajudar na reorganização da rede municipal de saúde”, finalizou Jorge Darze.
