Em uma audiência realizada nesta quarta-feira, 24, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, obteve apoio para a proposta de parcelamento do pagamento da diferença da gratificação dos 30 mil médicos federais do Ministério da Saúde, suspensa desde o governo Dilma Rousseff. A reunião foi intermediada pelo deputado Hiran Gonçalves (Progressista/RR), que articulou um encontro com o ministro do Planejamento para a quinta-feira, 25, quando será definida a maneira como os recursos, da ordem de R$ 242 milhões anuais, poderão ser incluídos no orçamento de 2019 e repassados para a categoria.
De acordo com o deputado Hiran Gonçalves, sua interlocução com o Ministério da Saúde está surtindo um efeito positivo para a categoria médica. “O ministro Gilberto Occhi tem sido um grande parceiro da categoria médica, sinalizou positivamente para essa solução e deverá ajudar bastante na consolidação desse nosso pleito”, disse. No entendimento de Gonçalves, o pagamento da diferença da gratificação dos médicos federais vai superar uma injustiça que vem acontecendo desde 2014 com os médicos.
“Sabedor de todo esse processo, o ministro Occhi tem nos atendido com toda a presteza e, inclusive, já agendou para amanhã uma reunião com o ministro do Planejamento e o presidente da Fenam, para que a gente possa dar os encaminhamentos necessários para incluir o recurso que nos é devido, já no orçamento de 2019 e para que possamos, a partir do ano que vem, receber os valores que são devidos não só para os médicos ativos, mas, também, para os aposentados”, explicou Gonçalves.
Ao comparar a luta vitoriosa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, que conquistaram no Congresso Nacional o aumento do piso salarial de 52,86%da categoria, Hiran Gonçalves projetou o mesmo sucesso para o trabalho que está sendo feito pela categoria médica no sentido de resgatar sua gratificação. “Esse nosso direito tem sido negado desde o governo Dilma e já é hora de ser retomado”, ponderou.
Para o presidente da Fenam, Jorge Darze, os médicos federais têm uma dívida do governo Dilma que permanece até os dias de hoje e sua vinda a Brasília foi no sentido de tentar reverter essa situação que se tornou uma injustiça. Na equipe de saúde, os médicos têm uma posição de destaque, sendo a principal profissão. E, hoje, em decorrência do governo do PT, nós estamos inseridos em uma realidade de termos um salário inferior às demais categorias de nível superior. “Isso é um absurdo e nosso objetivo é corrigir o valor da gratificação para garantir a isonomia com os demais servidores de nível superior do Ministério da Saúde”, argumentou.
Segundo Darze, dentro do Congresso Nacional, dos parlamentares que se empenharam na condução da luta pelo pagamento da diferença da gratificação dos médicos federais do Ministério da Saúde, o deputado Hiran Gonçalves é o principal parlamentar que tem ajudado e dado um apoio fundamental para a luta da categoria.
“Através do empenho do deputado Hiran eu tenho conseguido abrir algumas portas que estavam fechadas. E isso tem nos auxiliado bastante. Chegamos hoje ao ponto de, com o novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a gente ter conseguido negociar uma proposta que eu acho viável que é o parcelamento dessa dívida”. Ele explicou que a categoria médica não está pleiteando o passivo de cinco anos atrás, mas reivindicando que a solução se dê desse ano para a frente e de forma parcelada. No entendimento, mais do que isso é impossível a categoria médica ceder na correção dessa injustiça.
“Tenho fé que, junto com o deputado Hiran Gonçalves, que angariou o apoio do ministro Occhi, a gente consiga reverte essa situação adversa dentro do governo. Eu acho que o próximo passo vai ser o governo autorizar e a gente ter a oportunidade de divulgar para os 30 mil médicos do Ministério da Saúde que estão nessa situação hoje, de que essa injustiça vai ser corrigida”.
Sobre o montante a ser negociado com o governo federal, Darze projetou que é da ordem de R$ 22 milhões por ano. “Uma proposta de parcelamento em cinco vezes sobre valor é uma gota d’água dentro do orçamento do Ministério da Saúde”, sustentou, defendendo que não é pelos valores que o governo vai deixar de atender à essa reivindicação. “O que nós estamos discutindo não é aumento de salário. É a correção de uma gratificação que nos é devida em função das outras categorias estarem recebendo mais do que o médico que é, na minha opinião, o principal profissional da equipe de saúde”, pontou.
Darze explicou que a diferença entre a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) para a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GD-PST/Nível Superior), é de R$ 2 mil. Esse é o valor que a categoria que ver incorporada aos seus proventos. A primeira paga R$ 3.082,00 e a segunda remunera R$ 5.151,00.
“Tendo em vista que o montante de recurso anual é pequeno e está voltado para se fazer justiça, o que nós queremos é que esses valores estejam no orçamento do ano que vem para que a gente possa começar a receber essa diferença, que não é nenhum favor que o governo vai fazer. É apenas corrigir uma injustiça que já dura cinco anos”, defendeu o presidente da Fenam.
Benné Mendonça
