Em uma audiência realizada nesta quarta-feira, 24, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, obteve apoio para a proposta de parcelamento do pagamento da diferença da gratificação dos 30 mil médicos federais do Ministério da Saúde, suspensa desde o governo Dilma Rousseff. A reunião foi intermediada pelo deputado Hiran Gonçalves (Progressista/RR), que articulou um encontro com o ministro do Planejamento para a quinta-feira, 25, quando será definida a maneira como os recursos, da ordem de R$ 242 milhões anuais, poderão ser incluídos no orçamento de 2019 e repassados para a categoria.

De acordo com o deputado Hiran Gonçalves, sua interlocução com o Ministério da Saúde está surtindo um efeito positivo para a categoria médica. “O ministro Gilberto Occhi tem sido um grande parceiro da categoria médica, sinalizou positivamente para essa solução e deverá ajudar bastante na consolidação desse nosso pleito”, disse. No enten­dimento de Gonçalves, o pagamento da diferença da gratificação dos médicos fede­rais vai superar uma injustiça que vem acontecendo desde 2014 com os médicos.

“Sabedor de todo esse processo, o ministro Occhi tem nos atendido com toda a presteza e, inclusive, já agendou para amanhã uma reunião com o ministro do Planeja­mento e o presidente da Fenam, para que a gente possa dar os encaminhamentos necessá­rios para incluir o recurso que nos é devido, já no orçamento de 2019 e para que possamos, a partir do ano que vem, receber os valores que são devidos não só para os médicos ativos, mas, também, para os aposentados”, explicou Gonçalves.

Ao comparar a luta vitoriosa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, que conquistaram no Congresso Nacional o aumento do piso salarial de 52,86%da categoria, Hiran Gonçalves projetou o mesmo sucesso para o trabalho que está sendo feito pela categoria médica no sentido de resgatar sua gratificação. “Esse nosso direito tem sido negado desde o governo Dilma e já é hora de ser retomado”, ponderou.

Para o presidente da Fenam, Jorge Darze, os médicos federais têm uma dívida do governo Dilma que permanece até os dias de hoje e sua vinda a Brasília foi no sentido de tentar reverter essa situação que se tornou uma injustiça. Na equipe de saúde, os médicos têm uma posição de destaque, sendo a principal profissão. E, hoje, em decorrência do governo do PT, nós estamos inseridos em uma realidade de termos um salário inferior às demais categorias de nível superior. “Isso é um absurdo e nosso objetivo é corrigir o valor da gratificação para garantir a isonomia com os demais servidores de nível superior do Ministério da Saúde”, argumentou.

Segundo Darze, dentro do Congresso Nacional, dos parlamentares que se empe­nha­ram na condução da luta pelo pagamento da diferença da grati­ficação dos médi­cos federais do Ministério da Saúde, o deputado Hiran Gonçalves é o principal parlamen­tar que tem ajudado e dado um apoio fundamental para a luta da cate­go­ria.

“Através do empenho do deputado Hiran eu tenho conseguido abrir algumas portas que estavam fechadas. E isso tem nos auxiliado bastante. Chegamos hoje ao ponto de, com o novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a gente ter conseguido negociar uma proposta que eu acho viável que é o parcelamento dessa dívida”. Ele explicou que a categoria médica não está pleiteando o passivo de cinco anos atrás, mas reivindicando que a solução se dê desse ano para a frente e de forma parcelada. No entendimento, mais do que isso é impossível a categoria médica ceder na correção dessa injustiça.

“Tenho fé que, junto com o deputado Hiran Gonçalves, que angariou o apoio do ministro Occhi, a gente consiga reverte essa situação adversa dentro do governo. Eu acho que o próximo passo vai ser o governo autorizar e a gente ter a oportunidade de divulgar para os 30 mil médicos do Ministério da Saúde que estão nessa situação hoje, de que essa injustiça vai ser corrigida”.

Sobre o montante a ser negociado com o governo federal, Darze projetou que é da ordem de R$ 22 milhões por ano. “Uma proposta de parcelamento em cinco vezes sobre valor é uma gota d’água dentro do orçamento do Ministério da Saúde”, sustentou, defen­dendo que não é pelos valores que o governo vai deixar de atender à essa reivin­dicação. “O que nós estamos discutindo não é aumento de salário. É a correção de uma gratificação que nos é devida em função das outras categorias estarem recebendo mais do que o médico que é, na minha opinião, o principal profissional da equipe de saúde”, pontou.

Darze explicou que a diferença entre a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) para a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GD-PST/Nível Superior), é de R$ 2 mil. Esse é o valor que a categoria que ver incorporada aos seus proventos. A primeira paga R$ 3.082,00 e a segunda remunera R$ 5.151,00.

“Tendo em vista que o montante de recurso anual é pequeno e está voltado para se fazer justiça, o que nós queremos é que esses valores estejam no orçamento do ano que vem para que a gente possa começar a receber essa diferença, que não é nenhum favor que o governo vai fazer. É apenas corrigir uma injustiça que já dura cinco anos”, defendeu o presidente da Fenam.

Benné Mendonça