Fenam recorre ao MPT para denunciar OSs e defender funcionários de dois hospitais do Rio de Janeiro

7 de agosto de 2018

O presidente da Fenam, Dr. Jorge Darze, participou, nesta terça-feira (07), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, em que denunciou o desrespeito aos direitos dos funcionários do Hospital da Mãe, no município de Mesquita, e do Hospital da Mulher, no município de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. A Organização Social (OS) Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus deixou cerca de 400 funcionários sem salários e sem as verbas rescisórias depois que o Estado rompeu com ela o contrato de gestão das duas unidades de saúde. Isso gerou a indignação dos profissionais que solicitaram o apoio da Fenam. Já a OS Instituto Gnosis, que assumiu no lugar da anterior, tem obrigado os médicos, principalmente os anestesistas, a se tornarem pessoa jurídica. O presidente da Fenam definiu a medida como “uma arbitrariedade, que além de ilegal, coloca os médicos numa situação de risco”. Jorge Darze buscou uma solução junto ao Secretário de Saúde, Sérgio Gama, mas, diante da falta de resposta decisiva, decidiu procurar o MPT. 

Na audiência de hoje, a Fenam apresentou denúncia contra as OSs e solicitou a interferência do órgão para garantir os direitos dos profissionais de saúde. Foi solicitado ao Ministério Público do Trabalho que tome providências para que os funcionários recebam salários e direitos trabalhistas e que a coação feita pela nova OS seja encerrada, para que os profissionais sejam contratados com carteira assinada, como ocorre com a maioria dos médicos das duas unidades. 
A Procuradora do Trabalho, Izabela Gameiro da Silva, informou que chamará as duas OSs para uma reunião, ainda neste mês de agosto, para avaliar a possibilidade de realização de um acordo extrajudicial entre as partes. E em caso de não haver acordo, o MPT ajuizará ação na Justiça do Trabalho reivindicando a correção dessa injustiça.

Posts Relacionados

Publique seu comentário