Diferença da Gratificação de Desempenho dos médicos federais é tema de reunião da FENAM

12 de julho de 2018
A correção da tabela de pagamento da Gratificação de Desempenho dos médicos federais voltou a ser pauta da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). Na manhã de quarta-feira (11), em Brasília, o presidente da entidade, Dr. Jorge Darze, participou de reunião com os deputados Ricardo Barros (PP/PR), ex-Ministro da Saúde, e Hiran Gonçalves (PP/RO), que é médico, a fim de discutir o assunto e buscar saídas para esse impasse, que representa uma diferença salarial de 2 mil reais na remuneração mensal dos médicos do Ministério da Saúde (MS), em comparação ao que é pago aos demais servidores de nível superior.

O encontro teve como objetivo dar continuidade ao diálogo com o governo, iniciado na gestão de Ricardo Barros à frente do Ministério da Saúde, e garantir no Orçamento da União para 2019 os recursos necessários para pagamento da diferença da gratificação de desempenho dos médicos federais.

Os dous deputados estão empenhados em obter o agendamento de uma reunião entre o presidente da FENAM e o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Júnior, ainda para esta semana. 

Histórico da Gratificação de Desempenho

A Lei 11.355/2006 criou a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), inserindo a maioria dos médicos do Ministério da Saúde. Em 2008, a Lei 11.784 reestruturou a carreira PST. Os médicos estavam incluídos nas tabelas de nível superior (salários e pontos de gratificação), juntamente com as demais profissões de nível superior da carreira, sendo que os médicos cumpriam carga horária de 20 horas e os demais profissionais cumpriam 40 horas. Os médicos de 40 horas estavam na mesma tabela que os de 20 horas, pois as 40 horas eram consideradas uma extensão horária do cargo de 20 horas. Esses médicos sempre receberam o salário em dobro, mas não a Gratificação de Desempenho (GD-PST), que era a mesma dos médicos de 20 horas, no que se refere ao valor do ponto.

Ao editar a Medida Provisória 568/2012, o Ministério do Planejamento separou as tabelas de salários e de pontos dos médicos das tabelas dos demais funcionários da carreira PST, reduzindo os salários à metade. Além disso, criou tabelas de 20 e 40 horas, prevendo aumentos diferentes no valor da gratificação para esses dois grupos. A GD-PST continuou com este nome para todos os funcionários e para os médicos passou a se chamar GDM-PST.

Com a MP 568, os médicos foram os únicos funcionários do MS/PST que não receberam aumento no valor da gratificação de desempenho. Além disso, a sua gratificação passou a ser 59,55% menor que a dos outros profissionais de nível superior. E, como passaram a existir tabelas de 20 e 40 horas, os aumentos também foram proporcionais: para os médicos de 20 horas representaram a metade do que é concedido para os médicos de 40 horas e para os outros profissionais de nível superior.

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