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30 de maio de 2018
A mortalidade de menores de cinco anos poderá ser fortemente impactada por medidas de austeridade fiscal que reduzam programas de proteção social e aqueles voltados para a atenção básica à saúde. O alerta vem de um estudo publicado na revista Plos Medicine, que envolveu pesquisadores da Fiocruz Minas, Universidade Federal da Bahia, do Imperial College de Londres, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, a taxa de mortalidade poderá ser de até 8,6% maior em 2030, o que corresponde a um incremento de 20 mil óbitos evitáveis entre crianças. Já as internações evitáveis no mesmo grupo etário poderá chegar a 124 mil.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores usaram modelos matemáticos para analisar a associação de um conjunto de variáveis sociais e econômicas com dois programas brasileiros: Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família. Segundo o estudo, ambos os programas têm atuação preponderante na redução das desigualdades e podem evitar mortes e doenças vinculadas à pobreza.
“Essas duas iniciativas têm forte impacto na saúde da população. Exatamente por isso, nesse período de crise econômica, precisam ser preservados. Mais do que isso: eles devem ser ampliados, uma vez que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social tende a aumentar”, afirma o pesquisador da Fiocruz Minas Rômulo Paes, um dos coordenadores do estudo.
Ainda de acordo com as estimativas dos pesquisadores, havendo redução dos dois programas, os municípios menores e mais pobres, especialmente aqueles que concentram grande parte de sua população na área rural, seriam desproporcionalmente afetados, registrando as mais altas taxas de mortalidade e de internação de menores de cinco anos. As regiões Norte e Nordeste seriam amplamente atingidas.
Especialista em avaliação de políticas públicas, Paes destaca que a crise econômica reduz a capacidade de se adquirir bens e serviços, além de afetar as condições de moradia, questões que influenciam diretamente na saúde da população. Ao mesmo tempo, a crise diminui as possibilidades de investimento do poder público em grandes estruturas de assistência. Dessa forma, segundo ele, a manutenção e a expansão de programas que atuem em prevenção, como é o caso do Saúde da Família e do Bolsa Família, se fazem ainda mais importantes.
“É preciso que se produzam mecanismos de compensação sempre que se prevê redução em bem-estar, devido ao desemprego e à queda de rendimento. Essa recomendação foi feita pelo Banco Mundial para o Brasil há um ano e meio atrás. Funciona dessa maneira em todos os países de economia forte que souberam enfrentar com competência a crise econômica”, conta o pesquisador. “Os níveis de igualdade social que esses países atingiram depende de políticas de proteção social”, enfatiza.
De acordo com o pesquisador, países que passaram por crises econômicas graves e não se atentaram para a importância de criar formas de compensação e proteger programas de cunho social tiveram impactos negativos na saúde. “É o caso da Grécia. A crise econômica e as medidas de austeridade sobre a população refletiram em aumento de pessoas com depressão, ansiedade, alcoolismo, doenças transmissíveis e também nos índices de suicídio”, lembra.
Intitulado Child morbidity and mortality associated with alternative policy responses to the economic crisis in Brazil: A nationwide microsimulation study, o estudo preenche uma lacuna importante em relação aos impactos da crise econômica na saúde, já que há poucas evidências sobre o tema em países em desenvolvimento.
“Trata-se de indicadores importantes, que poderão nortear a implementação de políticas públicas, de forma a corrigir rumos e constituir mecanismos de compensação”, ressalta o pesquisador.
Meta da ONU
As conclusões apresentadas pelo estudo vão ao encontro do que preconiza a Organização Mundial de Saúde. Em 2015, o Brasil comemorou o alcance da meta de redução da mortalidade infantil, estipulada pela entidade. Dois anos antes, em 2013, a ONU havia creditado os progressos no combate à mortalidade infantil a políticas de assistência social implementadas no país, como o Bolsa Família.
Além do Bolsa Família, na época, foram citados como elementos que contribuíram para o resultado positivo a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na atenção primária de saúde, na melhoria do atendimento materno e ao recém-nascido e aos esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário.
