Presidente da FENAM fala sobre a Reforma Trabalhista e como ela afeta os médicos
A reforma trabalhista, que entrou em vigor desde no dia 11 de novembro, apresentou nova forma de contratação e também alterou algumas regras dos profissionais autônomos e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, os médicos.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Dr. Jorge Darze, destaca que a nova legislação colide e viola a constituição federal, fragilizando os direitos do trabalhador e o vínculo empregatício.
“O argumento de que o Brasil precisa se modernizar para desenvolver é frágil para sustentar uma proposta dessa magnitude. É fato que o desenvolvimento do País passa por aspectos mais importantes do que as regras da reforma. Somos um dos países com a maior carga tributária e denuncias graves de corrupção afetando instituições importantes, dois fatos que, por si só, já afastam os investidores e geram insegurança”.
A terceirização é outro aspecto que preocupa o presidente da Fenam. A imposição em de tornar o médico Pessoa Jurídica, como forma de contratação, transforma o médico em uma empresa e elimina todos os direitos previstos na CLT. “Além de fragilizar o vínculo de trabalho, o profissional pode ser processado por mau resultado sem qualquer tipo de respaldo da instituição que presta o serviço, ou seja, assume a responsabilidade objetiva no processo judicial”, adverte.
Darze fala ainda sobre a permissão para o trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, muito comum em clínicas e hospitais. “A regra coloca em risco a vida dessas profissionais”.
Sobre a regulamentação do trabalho intermitente, que prevê a contratação de um profissional para exercer uma função de forma esporádica e ser remunerado pelo período que prestou o serviço, Darze acredita que o trabalho intermitente “desvaloriza a mão de obra do médico, rebaixa a remuneração e degrada o exercício ético da Medicina, já que não garante a competência do profissional para exercer determinada função, seja na rede pública ou na privada”.
Fonte: Entrevista Portal Universo Médico com informações da FENAM
Posts Relacionados
Notícias Recentes
Em Goiás, médicos do Hemu aprovam indicativo de greve
Em audiência, Simepi critica PPP da Saúde
Simes alerta sobre novo golpe aplicado em médicos capixabas
Negociação salarial no RN avança
Comentários Recentes
Arquivos
- março 2022
- janeiro 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- abril 2021
- março 2021
- fevereiro 2021
- janeiro 2021
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- abril 2017
- outubro 2012
- maio 2012
- fevereiro 2012
- julho 2011
- outubro 2010
- junho 2010