Desde maio, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) tem se reunido semanalmente com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) para discutir propostas que visam fortalecer o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). Com um compromisso firme, a Fenam tem lutado por celeridade e avanços significativos para a categoria.
As propostas apresentadas são fruto de uma ampla consulta pública realizada pela Federação no início do ano, envolvendo tutores e bolsistas do programa. Essa participação ativa dos médicos é fundamental para que as demandas e necessidades do grupo sejam devidamente atendidas.
Até o momento, a Fenam conquistou um reajuste de 5,8% retroativo a maio e assegurou 100% do INPC para 2025. As negociações das demais cláusulas do ACT continuam, inclusive com a Federação reforçando constantemente a importância da efetivação dos médicos bolsistas. A Fenam está atenta às preocupações dos bolsistas quanto à inclusão no ACT, trabalhando arduamente para que essas demandas também sejam reconhecidas e atendidas. Em todas as reuniões com a AgSUS, a Federação tem enfatizado a importância de que os reajustes e melhorias conquistadas no ACT sejam refletidos também para os bolsistas, garantindo que todos sejam beneficiados pelas negociações.
No ano passado, a Fenam, já preocupada com as condições trabalhistas e a precarização no Programa Médicos pelo Brasil, tanto para tutores quanto para bolsistas, solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho, com a primeira reunião ocorrida, ainda, no dia 10 de novembro de 2023. Duas importantes reivindicações da Federação nesta ação é a continuidade do PMpB e a necessidade de que os bolsistas também sejam contratados sob o regime CLT, visto que são médicos atuantes e responsáveis por atender grande parte da população em áreas de difícil acesso, o que exige garantias trabalhistas adequadas para a qualidade da assistência.
A luta continua. A Fenam segue firme em sua missão de defender os direitos dos médicos, reafirmando seu compromisso com a categoria.
