A Federação Nacional dos Médicos (FENAM), representada pelo seu presidente, Dr. Jorge Darze, esteve presente em reunião no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (5), onde, na presença do Presidente da República Michel Temer e do Ministro da Educação, Mendonça Filho, foram assinadas duas portarias que impedem a criação de novas vagas e de novas escolas de Medicina nos próximos cinco anos. Também estiveram presentes outras entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Médica Brasileira (FMB).
“A portaria é uma pauta das entidades médicas, que vêm já há algum tempo denunciando essa proliferação desenfreada de escolas médicas”, disse o presidente da FENAM. Darze explica que, durante 150 anos, haviam apenas 27 escolas de Medicina no Brasil. De 1960 a 1994, foram criadas mais 54. De 1995 a 2002, 43, e de 2003 a 2018, 178 escolas. “Esse crescimento veio em uma lógica que não é do interesse social, mas sim do interesse do mercado. Poucas escolas públicas foram criadas nesse período”, denuncia o presidente da Federação.
Dessa forma, por pressão das entidades médicas, o Governo Federal estipulou esse congelamento, propondo, então, priorizar a avaliação e a adequação da formação médica no Brasil. As duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6), sendo que uma estabelece a suspensão da criação de novos cursos e a outra orienta os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.
Para cumprir a promessa de zelar pela qualidade do ensino nas escolas de Medicina, foi criado, na portaria, um grupo de trabalho que assume a responsabilidade de discutir as grades curriculares dos cursos de graduação em Medicina, a demanda por especialidades em determinadas regiões do país e a utilização de novas tecnologias no ensino médico. Será discutido também a avaliação individual dos alunos e a avaliação das instituições onde esses alunos estão matriculados, a fim de gerar indicadores de qualidade para esses cursos.
Fonte: FENAM, com informações da EBC.