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16 de novembro de 2017
Nessa segunda-feira (13), o médico Júlio Noronha representou a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em audiência no Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, órgão responsável pela gestão dos seis hospitais do Ministério da Saúde (MS) no Rio de Janeiro (Hospital Federal de Bonsucesso, do Andaraí, dos Servidores do Estado, de Ipanema, da Lagoa e Cardoso Fontes). A reunião foi para tratar do cumprimento da liminar relativa à recontratação de profissionais temporários.
Desde novembro do ano passado, o MS não recontrata trabalhadores temporários para os hospitais federais do Rio de Janeiro, o que vem agravando o problema de saúde pública do estado. Para ir contra essa medida, um grupo de entidades ligadas à saúde, dentre eles a FENAM, e parlamentares entraram com uma liminar na Justiça para que recontratem esses profissionais. No entanto, apesar dessa decisão, o MS continua descumprindo a liminar.
O representante da FENAM afirmou que a Clínica Médica está fechada pela falta de profissionais. “Quando acaba o contrato vão saindo os profissionais, e o Ministério da Saúde não repõe o quadro, mesmo com a liminar”, relata.
Nessa reunião, os representantes das entidades e da Frente em defesa dos institutos e hospitais federais cobraram o imediato cumprimento da liminar, tendo em vista o agravamento da situação dos hospitais com a falta de servidores, e também não só a manutenção dos contratos ainda vigentes, bem como a recontratação dos trabalhadores que tiveram os contratos vencidos no último período.
De acordo com esses representantes, a liminar é uma vitória do movimento em defesa dos institutos e hospitais federais, e que a decisão do governo em cumpri-la nada mais é do que resultado da nossa luta.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Marcus Vinícius Fernandes Dias, o MS não foi notificado oficialmente sobre a decisão e que a intenção do MS é recorrer da decisão liminar judicial.
Além disso, o diretor disse ainda que o MS irá realizar novo certame, independente da liminar, que está aguardando desdobramento da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGESP/MS) para tomar as providências.
Ficou definido que no dia 21 de novembro, às 11h, haverá uma nova reunião para dar continuidade ao assunto.
Fonte: FENAM
