Fórum FENAM orienta diretoria sobre os impactos da Reforma da Previdência para a categoria médica

20 de outubro de 2017

Nesta quinta-feira (19), a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou o Fórum FENAM. O evento aconteceu no Auditório da Confederação Nacional dos Médicos (CNM), em Brasília (DF), e teve o objetivo de esclarecer sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária para a categoria sindical.

A mesa foi presidida pelo presidente Jorge Darze, e pelo presidente e o vice-presidente da CNM, Dr. Geraldo Ferreira e Dr. Otto Baptista, respectivamente.

Durante todo o dia, os palestrantes, presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Dr. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, o advogado da Assessoria Riedel, Dr. Antônio Alves Filho e Antônio Augusto de Queiroz , do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), debateram temas importantes para a categoria médica, como: 

* Flexibilização nas contratações, as terceirizações e a pejotização (efeitos nos serviços públicos e privados);
* O acesso ao judiciário trabalhista e amplitude da representação, assistência e substituição processuais;
* Fontes de financiamento dos sindicatos. A contribuição negocial;
* Solução não adversarial (mediação, negociação, conciliação e arbitragem) e litigiosa dos conflitos (direitos e financiamento)
* Ações para o enfrentamento das reformas trabalhistas, previdenciárias e específicas da categoria.

Darze destacou que é muito importante que os sindicatos esclareçam aos médicos sobre as Reformas que estão em curso no país, para que também possam se proteger das futuras mudanças que violam os direitos atuais. 

Para Geraldo Ferreira, “a reforma previdenciária alardeada como indispensável, tem um quê de perversidade com os trabalhadores. As questões das terceirizações, tempo de contribuição, idade mínima e pensões precisam ser trabalhadas para amenizarem as consequências sociais danosas que podem penalizar a classe trabalhadora”, opinou.

Veja os principais pontos abordados pelos palestrantes:

Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, destacou a preocupação com relação à recente portaria assinada pelo ministro do Trabalho que dificulta a fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Disse também que já existem ações na justiça, objetivando sua anulação. Quanto à Reforma Trabalhista e seus impactos, o especialista destacou as repercussões negativas que atingem os trabalhadores brasileiros. Além de cassar direitos, suas consequências são predatórias nas relações de trabalho no Brasil e tenta implodir o movimento sindical, retirando um de suas fontes de custeio. Vale destacar que suas repercussões vão exigir sindicatos mais fortes e presentes na luta em defesa dos médicos.  

Veja o vídeo.

Antônio Augusto de Queiroz destacou que o governo defende a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95). Para ele, a mudança está baseada em três fundamentos: idade, tempo de contribuição que aumenta e o valor do benefício de diminui. Foi esclarecido ainda que a mudança alcança as três fontes do trabalho, como a lei, negociação e o poder normativo da justiça do trabalho.

Veja o vídeo.

Antônio Alves Filho disse que com a aprovação das Reformas, o movimento sindical precisa encontrar formas para que o médico se sinta estimulado a continuar contribuindo e também maneiras de enfrentar as violações dos  direitos impostos por essas mudanças. “É preciso que o movimento sindical se reinvente e mude de atitude para enfrentar esse cenário. Precisamos ser firmes e muito atuantes”. 

Veja o vídeo

Acompanhe a cobertura do nas Redes sociais da FENAM:

Fotos no Flickr

 Fonte: FENAM

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