Saúde pública do Rio de Janeiro é tema de audiência entre FENAM e governo

2 de agosto de 2017

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Jorge Darze, se reuniu, nessa segunda-feira (31), com o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), Marco Antônio de Matos, na sede da prefeitura. Foram discutidos assuntos importantes relativos à questão da saúde pública e a situação dos médicos do município.

Veja os principais pontos da audiência:

Um dos temas debatidos foi o compromisso em reverter algumas punições que os médicos da rede pública do município haviam sofrido por parte da gestão anterior, por retaliação. “Nós tínhamos assumido o compromisso de reverter isso. Já há dois casos de médicos que haviam sofrido retaliações e esses já tiveram revertidas essas punições, porque eram absolutamente injustas, mas existem outros casos que aguardam outros desdobramentos, principalmente da procuradoria do município do Rio de Janeiro”, enfatizou Dr. Darze.

Carreira Médica

O segundo ponto debatido foi a carreira médica do Rio de Janeiro. O presidente da FENAM falou sobre a luta que enfrenta, já por um longo período. “Tempos atrás, estive com o prefeito do município do Rio de Janeiro. Naquela oportunidade, o gestor havia autorizado que eu – na época presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – pudesse já anunciar a possibilidade da concessão de um plano de carreiras para área da saúde. O prefeito assumiu o compromisso de que, a partir de 2018, haveria um plano de carreiras, com uma implantação gradativa durante os quatro anos de governo” disse Darze,  que pediu ainda esclarecimentos sobre o andamento das negociações desse plano, que está sendo tratado por uma comissão da qual participam as entidades de representação dos servidores e a FENAM também tem contribuído nesse debate.

A FENAM reivindica que seja implementado um piso salarial digno, ou seja, o Piso FENAM, que neste ano é de R$ 13.847,93. “É claro que isso vai depender das negociações, mas de qualquer maneira, hoje nós não temos carreira nenhuma e já é um grande avanço o prefeito ter assumido esse compromisso, a partir de 2018”, destacou.

Médicos peritos

Outro ponto discutido foi a situação de médicos peritos da Secretaria Municipal de Administração, recém-concursados, que estão recebendo menos que os peritos mais antigos. A FENAM entende que essa situação é injusta e o secretário municipal de saúde está mediando essa reivindicação junto às outras áreas do governo pra viabilizar essa equiparação a esses recém-concursados que recebem menos que esses mais antigos.

Rede Federal

A situação da rede federal também foi tema do encontro. Atualmente, a gestão está dividida entre o município do Rio de Janeiro e o governo federal. Segundo Darze, a municipalização se deu em 1999 de uma forma anárquica e os recursos na época foram estabelecidos, de maneira não bem definida e já passados todo esse tempo, não houve reajuste nos repasses do Ministério da Saúde para a prefeitura. São nove hospitais grandes que estão sobre a gestão do município do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente da FENAM, o Ministério precisa assumir a responsabilidade integral do custeio dessas unidades. É preciso que tenha urgentemente a contratação de profissionais, pois o déficit é grande, visto que os médicos e os demais servidores federais já estão se aposentando. “Para se ter uma ideia, quando essa rede foi repassada para o município, em 1999, nós tínhamos treze mil servidores, aproximadamente. Hoje, temos cerca de três mil, quer dizer, houve uma perda de dez mil servidores ao longo desse período e a reposição se deu com o custo da própria prefeitura, quando isso deveria ter sido assumido pelo Ministério da Saúde. Isso é grave porque retira recursos da secretaria municipal para o custeio/investimento das próprias unidades da prefeitura”, enfatizou Dr. Darze que lembrou ainda que já há uma negociação em curso com a pasta para aumentar os recursos.

Resultado

Tanto o ponto dos médicos peritos, quanto o plano de carreiras, foi acordado que seria agendada uma audiência com o prefeito para ter respostas mais concretas sobre essas duas importantes reivindicações. A solicitação foi feita à secretaria nessa segunda-feira com pedido, para que o prefeito marque essa audiência o mais rápido possível.

Fonte:
FENAM
 

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