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28 de julho de 2017
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), dr. Jorge Darze, acompanhado dos diretores e advogado da entidade participaram de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (27). A reunião teve como objetivo dar continuidade ao debate sobre a aferição da presença dos médicos, por meio do ponto biométrico.
No encontro, o presidente da FENAM relatou como foi a audiência convocada pelo TCU, no Rio de Janeiro (RJ), com os representantes do Ministério da Saúde e de diretores dos hospitais federais da cidade, em que foram apresentados problemas no ponto biométrico. Vale lembrar, que o sistema é um projeto em andamento do Datasus e que ainda não foi homologado para tal finalidade. Portanto, inadequado para o uso.
Darze disse também que o resultado da audiência comprovou que o sistema que está sendo imposto pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, é incompatível com as peculiaridades da profissão. “O que o Ministério da Saúde precisa fazer no Rio de Janeiro não é implantar o ponto biométrico e sim o concurso público que há mais de 20 anos não faz e deixa essa rede sem condições de funcionamento”, declarou.
Para o secretário-geral da FENAM, dr. Mario Ferrari, o ponto biométrico não é a melhor maneira para registrar a presença do trabalho médico, deve se pensar em outras opções. “O sistema de aferição de frequência em relação a algumas categorias teve um tratamento distinto e em relação aos médicos essa relação também deve ser levada em conta”, comentou Ferrari.
Além disso, o dr. Ferrari considerou a reunião como produtiva. “O ministro do TCU mostrou uma sensibilidade sobre o tema. Essa audiência demonstra uma iniciativa do TCU de democratizar o debate, de levar a discussão para o Rio de Janeiro e ouvir as partes interessadas”, acredita o secretário-geral.
O presidente do TCU se comprometeu em tentar avaliar a ata da audiência do Rio de Janeiro e que irá conversar com o relator da matéria, ministro Vital do Rêgo Filho, para tentar encontrar a melhor solução.
“Esperamos que essa realidade seja melhor encaminhada, dando prioridade ao que deve ser mais importante, ou seja, o bom funcionamento da rede federal do Rio de Janeiro”, conclui Darze.
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