Na tarde desta terça-feira, dia 8, a Secretária-Geral da Federação Nacional dos Médicos, Rita Virgínia Marques, acompanhada pela assessoria jurídica da Federação, esteve na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) para apresentar a proposta do Acordo Coletivo (ACT) dos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). Esta proposta foi elaborada com base nas contribuições dos tutores e bolsistas do programa, os quais participaram de uma consulta pública disponibilizada no site da Fenam. Além da Fenam, representantes da Federação Médica Brasileira (FMB) e da Associação dos Médicos pelo Brasil (AMPB) estiveram presentes na reunião.
O presidente da AgSUS, André Longo, solicitou um prazo de 15 dias para que a Agência possa analisar e deliberar sobre a proposta em conjunto com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde.
Como resultado da reunião, foram tomadas duas decisões importantes:
A data base do ACT (maio) será mantida;
Uma nova reunião já está agendada para o dia 16 de maio, às 14h30, na qual a AgSUS apresentará o parecer do Ministério da Saúde para que as entidades possam aprovar ou rejeitar;
A Fenam está empenhada em garantir condições dignas e remuneração justa para os médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, o que é fundamental para assegurar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
