Entrou em vigor nesta terça-feira, 13 de abril, a sexta edição do Código de Ética Médica (faça o download do novo código aqui). Após dois anos de amplos debates, o novo código visa dar mais harmonia na relação médico-paciente. Assim como os pacientes, que terão mais autonomia, o médico também será mais valorizado pelo novo código. Poderá se recusar, por exemplo, a exercer a medicina em locais que não ofereçam condições adequadas de trabalho, que podem prejudicar sua própria saúde e a saúde dos pacientes.
“O Código de Ética Médica nasce agora revisado, atualizado, para aprimorar o exercício da medicina e é dedicado a todos nós que fazemos medicina e aos nossos pacientes,” ressaltou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D´Ávila.
O novo código traz ainda novidades como a previsão de cuidados paliativos e regras para reprodução assistida e manipulação genética. Também prevê princípios que se referem à publicidade médica, ao uso do placebo e à terapia genética, que proíbe a criação de embriões para escolher o sexo ou a etnia de bebês. Todos esses temas foram amplamente debatidos pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, formada por membros de diversas entidades.
Para o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, o novo código propicia o amplo exercício da cidadania dos médicos, pacientes e suas famílias. “É um código cidadão, que nas suas conclusões possibilita a libertação do paciente, fazendo com que ele deixe de ser esse individuo paciente para ser um individuo ativo na relação médico- paciente.”
DEMOCRÁTICO
O novo código também é considerado democrático. A Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica fez questão de ouvir a opinião dos profissionais de todo o país. Durante os dois anos de trabalho da Comissão, um período foi destinado a receber, pela internet, sugestões de médicos e da sociedade civil, propondo alterações para o novo código. Foram enviadas mais de 2.600 contribuições.
LANÇAMENTO
Em solenidade realizada em Brasília pelo Conselho Federal de Medicina para o lançamento do novo código, os membros da Comissão Nacional de Revisão do Código, composta por representantes de diversas entidades, foram homenageados. Entre eles o vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, que agradeceu a participação da entidade na elaboração do novo código.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também compareceu ao evento e destacou que o código está sintonizado com os novos tempos. “É um código humanizado, que cuida das relações com as pessoas e dos avanços científicos e tem o apoio do Ministério.”
Na mesa principal da solenidade de lançamento do Código de Ética Médica, além do ministro Temporão, de Roberto D´Ávila e de Eduardo Santana, também estavam o senador Augusto Botelho (PT/RR), o deputado federal Rafael Guerra (PSDB ? MG) e o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho.