PL 3473/2008
Paulo Magalhães – DEM/BA Obriga as instituições de saúde ao atendimento de emergência de beneficiário sem exigência de pagamento do[…]
PL 3063/2008
Edio Lopes – PMDB/RR Agrava a pena para quem praticar e quem empregar alguém para o exercício ilegal da profissão[…]
PEC 454/2009
Ronaldo Caiado – DEM/GO Resumo: Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado.
PL 3486/2015
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) Dispõe sobre a profissão médico intensivista.
PL 478/2007
Luiz Bassuma – PT/BA Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.
PLP 472/2009
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) Resumo: O servidor público que comprovar ter exercido atividades insalubres, por 15, 20 ou 25[…]
PL 3612/2015
Professora Dorinha Seabra Rezende Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais para apoiar preferencialmente instituições privadas sem fins lucrativos nas áreas[…]
PEC 454/2009
Ronaldo Caiado – DEM/GO Resumo: Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado.
PL 1135/91
Deputado Eduardo Jorge (PT/SP) Dispõe sobre a livre interrupção da gravidez e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de[…]
PL 3569/2015
Luciano Ducci – PSB/PR Insere o princípio da humanização da atenção à saúde entre os princípios do Sistema Único de[…]
PLP 472/2009
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) Resumo: O servidor público que comprovar ter exercido atividades insalubres, por 15, 20 ou 25[…]