PLS 268/02
Senador Benício Sampaio (PPB/PI) Dispõe sobre o exercício da Medicina Onde está: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Relator: Senador[…]
PLS 480/03
Senadora Fátima Cleide (PT/RO) Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras[…]
PLS 227/04
Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/AP) Altera o art. 128 do Decreto-Lei no 2.848 (Código Penal), para não punir o aborto realizado por[…]
PLS 308/03
Senador Papaléo Paes (PMDB/AP) Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências Onde está: Comissão de Ciência, Tecnologia,[…]
PLS 498/03 – (ECD 498/03)
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as[…]
PLS 277/04
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e contratação[…]
PLS 430/03
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do país Onde[…]
PLC 84/04
Deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Procedimentos e[…]
PLS 198/05
Senador Paulo Paim (PT/RS) Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta[…]
PLS 451/03
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais Onde está:[…]
PLS 217/04 (apenso aos PLS 43/09 e 102/06)
Senador Tião Viana (PT/AC) Altera o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre[…]
PLS 312/05
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade[…]