Na manhã desta terça-feira (27), a secretária-geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Dra. Rita Virginia Ribeiro, se encontrou com o Dr. José Luiz Mestrinho, coordenador do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), para se atualizar quanto ao andamento do Projeto de Lei do Piso Salarial dos Médicos, uma antiga demanda da classe.
Sendo o IBDM o órgão responsável pelo elo entre as entidades médicas e a Frente Parlamentar Mista da Medicina, Rita Virginia expressou a urgência na aprovação. “Estamos cientes do ritmo por vezes moroso do trâmite legislativo, porém, a Fenam está empenhada em acelerar o processo e conta com o IBDM”, disse a médica, que também é presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed).
Entenda a situação atual do PL
Atualmente existe o Projeto de Lei 1365/22, que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), fixa o salário-mínimo em R$ 10.991,19 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.
A última movimentação do projeto foi em setembro de 2023 e ainda precisa passar por duas comissões do Senado Federal para ser aprovado.
O IBDM se comprometeu a tomar todas as medidas necessárias para impulsionar o projeto dentro do Senado Federal. O primeiro passo será marcar uma audiência pública o mais breve possível, incluindo a participação da Fenam. Somente após essa audiência que o PL poderá seguir para votação nas comissões restantes.
Dra. Rita Virginia concluiu a reunião reiterando o compromisso inabalável da Fenam em garantir salários justos e dignos para os médicos. “Nossa luta pela valorização da categoria é constante e não mediremos esforços para alcançar esse objetivo”, enfatizou.
A Fenam e o IBDM permanecerão em estreita relação para assegurar que os profissionais da saúde sejam devidamente reconhecidos e remunerados pelo seu imprescindível trabalho.
