Em uma sessão histórica para os médicos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que estabelece o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, que enfrentou desafios para entrar na pauta e ser votada, foi relatada pelo deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC), que também é médico.
Ontem (26), a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Lúcia Santos, esteve em reunião com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, dep. Francisco Costa e na oportunidade, o parlamentar reafirmou seu compromisso em articular a aprovação na comissão o mais rápido possível, o que foi cumprido menos de 24h depois.
Para Lúcia Santos, a aprovação do piso salarial é um passo fundamental no combate à precarização da profissão. “Essa medida é essencial para impedir contratações com valores irrisórios que não condizem com a responsabilidade e a complexidade do trabalho médico, tanto no setor público quanto privado. Garantir um piso justo significa valorizar os médicos e assegurar condições dignas de atuação”, destacou a presidente.
O texto aprovado atende a uma antiga reivindicação e revisa valores estabelecidos pela Lei nº 3.999/1961, que regulamenta o salário-mínimo de médicos e dentistas. O objetivo do novo piso salarial é corrigir distorções históricas, adequando a remuneração à realidade econômica e garantindo a valorização desses profissionais, essenciais para a saúde pública.
“Essa aprovação reflete o esforço de muitos, mas principalmente a urgência de valorizar quem cuida da saúde de todos nós. Esse piso é um avanço não apenas para os profissionais, mas para o sistema de saúde como um todo”, afirmou Eduardo Velloso.
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para a avaliação de outras comissões, e então segue para o Senado e retorna para o Plenário da Câmara, onde será discutido e votado pelos demais deputados. Caso passe por todas as etapas, seguirá para sanção do Presidente da República.
