Nesta quarta-feira (7), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) oficiaram o Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde – DGAPS, vinculado à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, solicitando que sejam repensadas as políticas que envolvem o Programa Mais Médicos, sanando-se as inconformidades relatadas por médicos bolsistas.
Em julho, após receber denúncias sobre possíveis irregularidades no Programa, a Fenam e o Sindimed realizaram uma reunião virtual com mais de 90 médicos bolsistas de todo o país. A reunião contou com a presença da Dra. Rita Virgínia (representando a Fenam e o Sindimed), do corpo jurídico do Sindimed, e do conselheiro do CFM, Dr. Júlio Braga.
Entre os problemas relatados pelos médicos bolsistas estão:
Ingresso no Programa Mais Médicos na condição de bolsistas, resultando em uma relação de vínculo frágil;
Remuneração baixa devido ao status de bolsista;
Carga horária ampliada pela necessidade de realização de curso, com mais 4 horas adicionais;
Contribuição ao INSS pelo teto, sem proporcionalidade nos benefícios recebidos;
Ausência de plano de carreira e falta de isonomia em comparação com outras carreiras, como a do programa Médicos pelo Brasil;
Realização de atividades obrigatórias, como assistir aulas, fora do horário de expediente, entre outras questões.
O corpo jurídico do Sindimed manifestou opinião sobre essas possíveis irregularidades e suas consequências.
As instituições de defesa dos médicos baianos e brasileiros esperam contar com a colaboração da DGAPS para resolução das questões que prejudicam os médicos e podem levá-los a responder processos.
Ver tradução
