Em mais uma mesa de mediação, ocorrida hoje, 12 de junho, na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Paraná, a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) alegou que por motivos orçamentários não atenderá a pauta de reivindicações dos médicos e que não vai fechar o Acordo Coletivo de Trabalho deste ano com o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR).

Diante do impasse nas negociações, o SIMEPAR ingressou na Justiça do Trabalho com dissídio coletivo. Desde março deste ano, o sindicato dos médicos está em negociação com a Fundação, com objetivo de renovar o Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência a partir de 1º de maio de 2018. A última negociação (referente a 2017) acabou na Justiça do Trabalho e se prolongou até 15 de abril deste ano, quando o sindicato da categoria médica e a Fundação fecharam acordo com reajuste correspondente à inflação do período.

Nos últimos anos Fundação Pública Municipal e o SIMEPAR têm fechado acordos apenas no Tribunal Regional do Trabalho, algumas vezes após deflagração de greve por parte dos médicos, como foi a paralisação ocorrida do ano passado. De acordo com secretária-geral do SIMEPAR, Claudia Paola Carrasco Aguilar a FEAES rejeitou todos os itens da pauta de reivindicações dos médicos, principalmente com relação ao reajuste dos salários.

“O SIMEPAR reivindicou inicialmente R$ 135,00 a hora, o que corresponde ao piso da FENAM (Federação Nacional dos Médicos). Contudo, a Fundação encaminhou uma proposta que não possuía qualquer aumento, sequer o correspondente ao da inflação do último período. Hoje o valor da hora de trabalho corresponde a R$ 81,42 e a proposta da FEAES é manter tal valor, sem qualquer reajuste ou reposição inflacionária”, explicou a dirigente.

Cláudia Paola lamentou que FEAES não apresentou durante as negociações nenhuma contraproposta e que  mais do que isso, a Fundação pretende, obrigar os médicos a trabalharem o quinto final de semana. Com essa proposta, a Fundação quer retirar dos profissionais o direito de recebê-lo como hora-extra e reduzir o adicional de horas-extras atualmente em 100% para o mínimo legal de 50%”, completou diretora do SIMEPAR.

A assessora Jurídica e advogada do SIMEPAR, Ana Paula Pavelski explicou que com a recusa da FEAES em atender as reivindicações dos médicos, o SIMEPAR adotará as medidas jurídicas cabíveis  como o ingresso de pedido de dissídio coletivo. Segundo ela, na realidade não houve proposta, já que a FEAES deveria ter apresentado uma oferta de acordo que refletisse algum benefício à categoria, porém manteve o piso salarial inalterado, sequer corrigindo-o pela inflação e pretende, ainda, a redução de direitos assegurados desde a criação da FEAES, o que implica em retrocesso trabalhistas aos médicos.


Fonte: Simepar