Médicos concursados das prefeituras de Curitiba e Palmeira realizaram nesta semana, assembleia geral extraordinária para debater e também deliberar sobre alterações relativas as condições de trabalho que estão sendo impostas pelas duas administrações municipais. A assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), em Curitiba.

Segundo relatou uma médica servidora de Palmeira, a Prefeitura passou a exigir o cumprimento da jornada semanal de 20 horas previstas em concurso. Ela esclareceu ainda, que o atendimento até pouco tempo era realizado por volume, sendo que a média diária era atender de 30 pacientes por médico. Agora, a nova sistemática do Município passou a ser no sentido de exigir o atendimento de quatro pacientes por hora, na hipótese de atendimento eletivo, com hora marcada.

De acordo com a médica de Palmeira, tanto ela como os demais os médicos entendem ser abusivo pré-agendamento de quatro pacientes por hora, na medida em que a média de tempo despendido em cada consulta costuma ser maior que 15 minutos por pessoa, sendo que o Município parece ignorar as especificidades de cada especialidade e atendimento.

Curitiba

Conforme informações dos médicos concursados de Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba publicou uma portaria (Portaria nº 35) na qual obriga os médicos Estatutários do referido Município a fazerem a Jornada Semanal de 20 horas em cinco dias, sendo quatro horas por dia. Esclarece que há anos os médicos têm realizado jornada de quatro dias por semana, sendo cinco horas por dia.

A Prefeitura de Curitiba, segundo um médico, não ouviu previamente os médicos e nem abriu processo administrativo para que os profissionais da SMS pudessem participar da tomada de decisão. “Tenho conhecimento de que muitos médicos trabalham em outros locais no quinto dia da semana, inclusive perante a Fundação Estatal de Atenção em Saúde Especializada de Curitiba (FEAES) e que atual sistemática foi oferecida pelo próprio Gestor”, afirmou o médico.

Na avaliação dos profissionais, a atitude da Prefeitura está criando uma incompatibilidade de horário de muitos médicos que possuem dois vínculos com a Administração Pública. E que eles não entendem a razão para uma modificação prejudicial, já que as atuais escalas de trabalho sempre deram certo.

Resoluções

A diretora do SIMEPAR, Claudia Paola Carrasco Aguilar afirmou que o Sindicato continuará acompanhando atentamente as duas situações de alterações das condições de trabalho dos profissionais, como tomará todas as providências Jurídicas cabíveis para a proteção dos direitos dos médicos concursados das Prefeituras de Palmeira e de Curitiba.

O assessor Jurídico do SIMEPAR, Marcus Vinícius Siqueira Gomes presente na assembleia recomendou ao SIMEPAR encaminhar à Prefeitura de Palmeira notificação extrajudicial para que reveja a sua posição. Já com relação á situação dos médicos de Curitiba, a Assessoria Jurídica pretende ingressar nas próximas horas com ação judicial contra a portaria que altera o horário de trabalho dos médicos.


Fonte: Simepar