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PORTARIA MTE N º 186/ DE 10 DE ABRIL DE 2008: Define novas regras para registro de entidades sindicais
   
PORTARIA N º 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006: Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
  Tipo de arquivo: DOC
PORTARIA N º 699/GM DE 30 DE MARÇO DE 2006: Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão
  Tipo de arquivo: DOC
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007: Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde
  Tipo de arquivo: PDF
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2007: Prorroga o prazo para assinatura do Termo de Compromisso de Gestão por municípios
  Tipo de arquivo: PDF
PORTARIA No- 372, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007: Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão
  Tipo de arquivo: PDF
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2007: Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde
  Tipo de arquivo: PDF
Anteprojeto de Lei do Fórum Sindical dos Trabalhadores: Anteprojeto de Lei do Fórum Sindical dos Trabalhadores
  Tipo de arquivo: DOC
Cartilha - SUS um direito de todos: Um guia com orientações completas à população sobre o SUS - Sistema Único de Saúde, como utilizá-lo, a quem recorrer, etc. Traz também orientações sobre planos de saúde.
  Tipo de arquivo: ZIP
CBHPH CRONOLOGIA DO MOVIMENTO.doc : Sindicato dos Médicos do Grande ABC - cronologia do movimento pela implantação da CBHPM.
  Tipo de arquivo: DOC
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM): Desenvolvida pela AMB, FENAM e pelo CFM, com propostas claras e efetivas para regulamentação da relação entre médico e planos de saúde.
  Tipo de arquivo: PDF
Direitos legais x pretensões classistas: Direitos legais x pretensões classistas (em ordem didática e alfabética)
  Tipo de arquivo: DOC
Edital: ProgeSUS - Negociadores
  Tipo de arquivo: PDF
Edital: Progesus
  Tipo de arquivo: PDF
Modelo sindical brasileiro: Modelo sindical brasileiro atual, organização e formas de financiamento. - Mario Antonio Ferrari
  Tipo de arquivo: DOC
PCCS - FENAM, AMB E CFM: Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) elaborado pela FENAM, Associação Médica Brasileira, pelo Conselho Federal de Medicina e cinco sindicatos, com o assessoramento de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  Tipo de arquivo: PDF
Portaria: nº 2.261 - 22.09.06 - ProgeSUS.06
  Tipo de arquivo: PDF
PORTARIA No 186 DE 10 DE ABRIL DE 2008: Registro de entidades sindicais.: Novas regras para registro de entidades sindicais
  Tipo de arquivo: PDF
PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006: Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
  Tipo de arquivo: DOC
PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006: Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
  Tipo de arquivo: DOC
Reforma Sindical – Posição da FENAM: Reforma Sindical – Posição da FENAM
  Tipo de arquivo: DOC
  Tipo de arquivo: PPT
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  Tipo de arquivo: DOC
Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal - Alternativas para a Gestão em Saúde - Bahia: Fundações estatais como estratégia para novos modelos públicos de gestão hospitalar
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SUGESTÃO DAS ENTIDADES MÉDICAS NACIONAIS PARA OS CONTRATOS COM AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: - Esta minuta ora apresentada é uma contribuição oferecida pelas entidades médicas brasileiras (FENAM, AMB E CFM) como parâmetro orientador para a realização dos novos contratos com operadoras de planos de saúde, em atendimento às determinações da Resolução Normativa 71 da ANS
  Tipo de arquivo: DOC
TABELA DO SUS: Nova Tabela do SUS
  Tipo de arquivo: PDF
Projeto de Fidelização Médica: Projeto de Fidelização Médica
  Tipo de arquivo: PPT
PCCS: Apresentação sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)
  Tipo de arquivo: PPT
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