PROGRAMAÇÃO

09 DE JUNHO | SEXTA-FEIRA

09:00 - Credenciamento
09:30 - Solenidade de Abertura
10:30-12:00 - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA CATEGORIA MÉDICA
• Diferenciação entre os regimes próprio e geral.
• Possibilidade de o médico ter duas aposentadorias em regimes próprios e uma pelo regime geral.
• Tempo concomitante.


Palestrante: Dra. Magadar Rosália Costa Briguet
Curriculo: Especialista em Direito do Estado pela USP, Procuradora do Município de São Paulo aposentada, Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Município, Consultora Jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal (APREPEM e ABIPEM), Autora do livro: "PREVIDÊNCIA SOCIAL: Aspectos Práticos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios".

12:00-12:30 – Abertura para perguntas
12:30 - Almoço
14:00-15:30 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA E IMPACTO NAS APOSENTADORIAS DOS MÉDICOS
Palestrante: Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba Currículo: Possui graduação em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Especialização em Direito processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília. Especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Atualmente é diretora - Advocacia Riedel.

15:30-16:00 – Abertura para perguntas

16:00-17:00 - A Inexistência de Deficit na Previdência Social
Palestrante: Dr. Vilson Antônio Romero Currículo: Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo e em Administração Pública e de Empresas. Natural de Porto Alegre (RS), é Auditor-Fiscal ativo, na carreira desde abril de 1987. Lotado no Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Região Fiscal 10. Foi Presidente da Agafisp (Estadual gaúcha) em dois períodos (1992/1993 e 1998/2000). É conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) desde 2013 e atual diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Foi também diretor da Fundação ANFIP (2009/2013). Na ANFIP, ocupou as Vice-presidências de Comunicação Social (1993/1997), de Política Salarial (1997/1998) e Executiva (2013/2015).

17:30-18:30 - DEBATE - REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Mediador: Dr. Domingos Augusto Taufner
Curriculo: Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, já exerceu os cargos de Procurador-geral e Corregedor-geral no TCES.
Participantes:
Dra. Thais Riedel
Dra. Magadar Rosália

18:30-20:30 – Happy Hour

10 DE JUNHO | SÁBADO

08:30 - 09:30 - TERCEIRIZAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
• A terceirização e a pejotização na área da saúde
• Os efeitos da terceirização e da pejotização nas relações de trabalho médico
• As consequências previdenciárias da terceirização e da pejotização na área da saúde.


Palestrante: Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite
Currículo: Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Ex-Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Desembargador do Trabalho (TRT da 17ª Região/ES). Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região.

09:30-10:00 - Abertura para perguntas

10:00 - Coffee Break


10:30-11:30 - REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MÉDICO
Palestrante: Dr. Valério Heringer
Currículo: Procurador do Trabalho do Ministério Público da União, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Procurador do INSS.

11:30-12:00 - Abertura para perguntas

12:00 - 13:00 - DEBATE: A REFORMA TRABALHISTA
Mediador: Dr. Luiz Telvio Valim
Currículo: Advogado do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES), onde implantou uma central de defesa médica. Foi o primeiro advogado especializado no assunto do Estado, tornando uma referência no tema.
Participantes: Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite | Dr. Valério Heringer | Dr. Luiz Felipe Buaiz - Advogado da FENAM

13:00-13:30 - Mesa de Encerramento

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VAGAS LIMITADAS
Acadêmicos
R$30
Médicos associados
R$50
Médicos não associados
R$70
Profissionais com OAB e outras formações acadêmicas
R$80
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PROGRAMAÇÃO
Programação 9 de Junho - Sexta Feira
Programação 10 de Junho - Sábado

LOCAL
Centro de Convenções de Vitória