Projeto Senado

PLS 217/04 (apenso aos PLS 43/09 e 102/06)

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Tião Viana (PT/AC) Altera o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, e o art. 48 da Lei[…]

PLS 312/05

Projeto Senado3 de outubro de 2019
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo[…]