Preocupadas com a evolução do novo Coronavírus no Brasil, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB) enviaram reivindicações dos médicos ao ministro da Saúde, Nelson Teich.

No documento, são destacadas a necessidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os médicos, a testagem para os profissionais de Saúde e o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

“Nossa intenção é conseguir, do ministro da Saúde, mais apoio em questões que são fundamentais para o trabalho dos médicos neste momento. Sabemos que há, certamente, diversas demandas para o Ministério agora. Mas, além das reivindicações, saliento que nossa intenção é manter diálogo com o ministro e contribuir no que pudermos para a solução desse problema que estamos enfrentando”, afirma o presidente da Fenam, Gutemberg Fialho.

Leia, abaixo, a íntegra do documento protocolizado:

Ofício n. 001/2020

Brasília, 23 de abril de 2020.

Senhor Ministro,

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e a Federação Médica Brasileira (FMB), entidades sindicais de grau superior, representando os Sindicatos Médicos brasileiros e, por delegação destes, em nome dos valorosos trabalhadores médicos, vem desejar sucesso em vossa jornada de atividades à frente do Ministério da Saúde, e também solicitar:

Ampla cobertura de Recursos Humanos capacitados tecnicamente para enfrentar a Covid-19 em todas as etapas de acometimento às pessoas;

Plena disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os médicos, com a indispensável qualidade técnica;

Oferta de leitos, leitos de UTI, respiradores e retaguarda operacional, em todas as regiões do nosso país;

Pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a todos os médicos;

Liberação imediata da linha de frente do combate ao Coronavírus dos médicos com mais de 60 anos, das gestantes e médicos com doenças que possam colocá-los em risco;

Ampla testagem dos médicos e demais profissionais da saúde, parâmetro técnico para os afastamentos e reintegrações ao serviço;

Esgotamento de esforços na busca de medicamentos que possam minimizar os malefícios causados pelo Coronavírus ou, até mesmo, a sua eliminação por completo;

Solicitamos, também, a Vossa Excelência, a revogação das Portarias deste Ministério da Saúde, que possibilitam a adesão de estudantes de Medicina à luta contra a pandemia do Coronavírus, bem como a antecipação das formaturas aos que ainda não cumpriram os requisitos básicos, por entendê-las equivocadas.

Reafirmamos nossa convicção de que há médicos no Brasil em número suficiente para enfrentar esta e outras enfermidades que acometem a nossa população, parecendo-nos descabida a ideia de tratar como médicos os que médicos não são – graduados no exterior sem aprovação no Revalida e sem inscrição em Conselho Regional de Medicina.

Ainda que não diretamente ligado à pandemia, mas igualmente importante, apoiamos o programa Médicos pelo Brasil, lançado em agosto de 2019 e aprimorado pelo Congresso Nacional. Ele poderá, se bem implementado, ampliar os serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade social, corrigindo falhas do modelo de saúde brasileiro. O projeto poderá trazer o equilíbrio necessário às ações e serviços de saúde neste nosso imenso país.

Por oportuno, lembramos de nossas lutas históricas, irmanados com o Conselho Federal de Medicina, com a Associação Médica Brasileira e com a Associação Nacional dos Médicos Residentes, quando do Encontro Nacional das Entidades Médicas, realizado em junho de 2018, na capital federal, dentre elas:

• Os médicos brasileiros reafirmaram o compromisso ético com a população brasileira;

• Interiorização da Medicina;

• Carreira de Estado para os médicos que trabalham no serviço público;

• Fim da precarização do trabalho médico;

• Fortalecimento do financiamento do SUS;

• Fortalecimento da gestão e do controle Social do SUS;

• Escolas Médicas e Residência Médica de qualidade;

• Reequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde.

Finalizando, reforçamos nossos votos de sucesso na jornada e parabenizamos por vosso aceite a este grande desafio, no momento em que fazemos o pedido de concessão de audiência com Vossa Excelência, tão logo a oportunidade se faça. Certamente temos muito o que contribuir nesta imensa luta. que é de todos nós.
Renovando protestos de estima e consideração, e colocando as Entidades Signatárias à Vossa disposição, despedimo-nos.